| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 23 horas, 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2024 13:20:11 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/12/2024 14:35:33 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável com observação aos edis emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 70/2024 - PLO 78/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2024 08:44:24 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 17/10/2024 08:48:44 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 78/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 125/2024 - Parecer Jurídico ao PL nº 78/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2024 12:53:00 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2024 12:55:49 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 07:38:35 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 11/10/2024 11:26:43 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 3 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 15 de outubro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2024 08:36:14 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/09/2024 08:36:14 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|