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Última atualização: 22/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
“FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 17441/2025 Protocolo N°: 17666 ID: 245655 Data: 21/07/2025 15:43:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS ESPECIAIS COM DOENÇAS RARAS E CARENTES".
Processo N°: 17229/2025 Protocolo N°: 17451 ID: 245396 Data: 17/07/2025 12:30:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, GRAU 3, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 16865/2025 Protocolo N°: 17083 ID: 245033 Data: 14/07/2025 14:09:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
CRIA CREDENCIAL ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM JORNADA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS EM HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16864/2025 Protocolo N°: 17082 ID: 245034 Data: 14/07/2025 14:08:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO GOTA VERDE”.
Processo N°: 16830/2025 Protocolo N°: 17047 ID: 245027 Data: 14/07/2025 11:38:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA PILONIDAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 16694/2025 Protocolo N°: 16911 ID: 244848 Data: 11/07/2025 09:08:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16677/2025 Protocolo N°: 16894 ID: 244831 Data: 10/07/2025 15:14:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DE CÓRREGO DO BEBEDOURO - AMORCOBE.
Processo N°: 16614/2025 Protocolo N°: 16831 ID: 244601 Data: 10/07/2025 09:18:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 7.195, DE 11 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 018/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16577/2025 Protocolo N°: 16794 ID: 244736 Data: 09/07/2025 15:50:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES QUE ATUAM NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 017/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16527/2025 Protocolo N°: 16744 ID: 244699 Data: 09/07/2025 12:30:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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