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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2025
“FICA ESTABELECIDA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.”
Processo N°: 22090/2025 Protocolo N°: 22390 ID: 250535 Data: 16/09/2025 12:19:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 6.014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 22083/2025 Protocolo N°: 22383 ID: 250516 Data: 16/09/2025 11:52:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22063/2025 Protocolo N°: 22363 ID: 250509 Data: 16/09/2025 11:00:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE LINHAS TELEFÔNICAS, FIXAS OU MÓVEIS, DAS QUAIS SEJAM ORIGINADAS FALSAS COMUNICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS (TROTES) PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 22008/2025 Protocolo N°: 22308 ID: 250233 Data: 15/09/2025 15:33:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADO PELA LEI Nº 7.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. (PROJETO DE LEI N° 029/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 21851/2025 Protocolo N°: 22152 ID: 250241 Data: 12/09/2025 07:50:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SONS DE INCLUSÃO CACHOEIRO (ASIC)”.
Processo N°: 21417/2025 Protocolo N°: 21716 ID: 249842 Data: 08/09/2025 17:42:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA DE LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 21416/2025 Protocolo N°: 21715 ID: 249861 Data: 08/09/2025 16:32:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21415/2025 Protocolo N°: 21714 ID: 249863 Data: 08/09/2025 16:30:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PTVA-TEA) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 21414/2025 Protocolo N°: 21713 ID: 249867 Data: 08/09/2025 16:28:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 21392/2025 Protocolo N°: 21691 ID: 249838 Data: 08/09/2025 15:01:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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