Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucas Mello 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
DISPÕE SOBRE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS HIPÓTESES DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE USO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9416/2026 Protocolo N°: 9561 ID: 269951 Data: 13/05/2026 14:48:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
INSTITUI O SELO EMPRESA PROMOTORA DA INCLUSÃO JUVENIL” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7623/2026 Protocolo N°: 7728 ID: 267915 Data: 16/04/2026 14:37:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO POR DEMANDA ESPONTÂNEA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5774/2026 Protocolo N°: 5863 ID: 266028 Data: 23/03/2026 15:56:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA SEGURA E HUMANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5770/2026 Protocolo N°: 5859 ID: 266023 Data: 23/03/2026 15:37:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5767/2026 Protocolo N°: 5856 ID: 266021 Data: 23/03/2026 15:33:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO PREVENTIVA CONTRA CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES — LEI INFÂNCIA SEGURA — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5027/2026 Protocolo N°: 5095 ID: 265170 Data: 13/03/2026 14:15:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVEM A INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4965/2026 Protocolo N°: 5033 ID: 265102 Data: 12/03/2026 15:04:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA E HUMANA, QUE ESTABELECE A PRESENÇA PERIÓDICA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2110/2026 Protocolo N°: 2141 ID: 262131 Data: 04/02/2026 15:12:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER OU HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2109/2026 Protocolo N°: 2140 ID: 262130 Data: 04/02/2026 15:09:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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