Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ramon Silveira 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.”
Processo N°: 11269/2026 Protocolo N°: 11444 ID: 271760 Data: 08/06/2026 13:04:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS ABANDONADOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, INTERVENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESTINAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 9764/2026 Protocolo N°: 9910 ID: 270210 Data: 18/05/2026 09:37:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2026
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 8612/2026 Protocolo N°: 8742 ID: 269059 Data: 04/05/2026 13:56:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA
Processo N°: 4524/2026 Protocolo N°: 4588 ID: 264695 Data: 09/03/2026 16:37:20 Situação: Apensado Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PS)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1023/2026 Protocolo N°: 1041 ID: 261045 Data: 20/01/2026 08:22:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 28729/2025 Protocolo N°: 29122 ID: 257473 Data: 01/12/2025 12:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
ALTERA A LEI N° 7.994/2022 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA INCLUIR O ARTIGO 2-A – QUE DISPÕE A DIVULGAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE FATOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18256/2025 Protocolo N°: 18500 ID: 246471 Data: 29/07/2025 16:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5567/2025 Protocolo N°: 5630 ID: 233129 Data: 07/03/2025 09:32:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
CRIA A ROTA TURISTICA DE ESPORTE DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5566/2025 Protocolo N°: 5629 ID: 233130 Data: 07/03/2025 09:32:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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