Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Leonardo Pinheiro Dutra 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE LINHAS TELEFÔNICAS, FIXAS OU MÓVEIS, DAS QUAIS SEJAM ORIGINADAS FALSAS COMUNICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS (TROTES) PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 22008/2025 Protocolo N°: 22308 ID: 250233 Data: 15/09/2025 15:33:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SONS DE INCLUSÃO CACHOEIRO (ASIC)”.
Processo N°: 21417/2025 Protocolo N°: 21716 ID: 249842 Data: 08/09/2025 17:42:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA ESPORTIVA DE SOTURNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 13676/2025 Protocolo N°: 13856 ID: 241649 Data: 05/06/2025 15:29:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16589/2022 Protocolo N°: 17680 ID: 162571 Data: 08/12/2022 12:38:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Leonardo Pinheiro Dutra, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
L 8022/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES.”
Processo N°: 10353/2022 Protocolo N°: 11283 ID: 155907 Data: 08/08/2022 14:36:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2021
TRATA-SE DE CRIAR UM MECANISMO DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO QUE É DESTINADO PARA PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 3799/2021 Protocolo N°: 3971 ID: 127198 Data: 09/04/2021 15:37:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Leo Camargo, Leonardo Pinheiro Dutra, Paulo Grola
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2021 Protocolo N°: 3267 ID: 126386 Data: 19/03/2021 12:46:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leo Camargo, Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Professor Diogo Lube, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Sílvio Coelho Neto
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