Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Wallace Marvila Fernandes 
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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 4865 ID: 106533 Data: 30/07/2020 12:57:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Brás Zagotto (Bras é Bom), Dário Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Élio Carlos Silva de Miranda, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2020
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGA NA MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA.
Processo N°: 4606/2020 Protocolo N°: 4474 ID: 106087 Data: 08/07/2020 11:18:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2020
RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU-JITSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4488/2020 Protocolo N°: 4355 ID: 105822 Data: 02/07/2020 07:46:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 3926 ID: 105288 Data: 15/06/2020 12:35:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto, Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2020
DISPÕE SOBRE O MATERIAL E OS PRAZOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REPARAREM OS DANOS CAUSADOS.
Processo N°: 4150/2020 Protocolo N°: 3806 ID: 105222 Data: 10/06/2020 08:29:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2020
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTES SERVIÇOS, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Processo N°: 3320/2020 Protocolo N°: 3320 ID: 104283 Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2020
ESTABELECE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 3319/2020 Protocolo N°: 3319 ID: 104282 Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2020
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 3318/2020 Protocolo N°: 3318 ID: 104281 Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
L 7845/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2020
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA E ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 2177/2020 Protocolo N°: 2177 ID: 43760 Data: 28/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2020
INSTITUÍ O PROGRAMA DE INCENTIVO E VIABILIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE LAZER, CULTURA E ESPORTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE RUAS DE LAZER.
Processo N°: 990/2020 Protocolo N°: 990 ID: 43087 Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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