Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Delandi Pereira Macedo 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2026 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A DECLARAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES DA "PRAÇA PORTINARI" E DA ÁRVORE DA ESPÉCIE SAMANEA SAMAN NELA LOCALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8689/2026 Protocolo N°: 8822 ID: 269151 Data: 05/05/2026 10:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A DECLARAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES DA "PRAÇA PORTINARI" E DA ÁRVORE DA ESPÉCIE SAMANEA SAMAN NELA LOCALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7972/2026 Protocolo N°: 8077 ID: 268276 Data: 23/04/2026 11:45:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2025
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DE CONDOMÍNIO FECHADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25663/2025 Protocolo N°: 26023 ID: 254207 Data: 28/10/2025 12:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 21392/2025 Protocolo N°: 21691 ID: 249838 Data: 08/09/2025 15:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE LEITURA, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 21391/2025 Protocolo N°: 21690 ID: 249841 Data: 08/09/2025 15:00:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS AUDIOVISUAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES- AMPAV”.
Processo N°: 8342/2025 Protocolo N°: 8444 ID: 236033 Data: 04/04/2025 10:01:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS AUDIOVISUAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES – AMPAV”
Processo N°: 8266/2025 Protocolo N°: 8367 ID: 235954 Data: 03/04/2025 14:04:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 18229/2024 Protocolo N°: 18500 ID: 219499 Data: 04/09/2024 14:35:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A AEEV “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL DO VILLAGE DA LUZ”
Processo N°: 12236/2024 Protocolo N°: 12426 ID: 213320 Data: 20/06/2024 10:57:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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