Ano Processo: 2023 Autor: Mesa Diretora CMCI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 139/2023
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DA CÂMARA
Processo N°: 18412/2023 Protocolo N°: 19009 ID: 195989 Data: 19/12/2023 16:43:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
DISPÕE SOBRE REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Processo N°: 18411/2023 Protocolo N°: 19008 ID: 195985 Data: 19/12/2023 16:42:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 903/2023
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 427/2023 A COMENDA ALDO JOAQUIM RUA, DESTINADA A HOMENAGEAR AQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO FARMACÊUTICO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AO SR. ALDO JOAQUIM RUA.
Processo N°: 17677/2023 Protocolo N°: 18157 ID: 194433 Data: 06/12/2023 17:16:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2023
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 16992/2023 Protocolo N°: 17455 ID: 193199 Data: 28/11/2023 16:49:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 781/2023
FICA CONCEDIDO O TÍTULO BENEMÉRITO “JOSÉ SOARES DA SILVA”, DESTINADO A HOMENAGEAR TABELIÃES E ESCREVENTES DE CARTÓRIOS DE REGISTROS NOTARIAIS QUE SE DESTACAM NO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 364/2018, A SRA. SILVANA REGINA SOLIGO.
Processo N°: 16248/2023 Protocolo N°: 16687 ID: 191899 Data: 16/11/2023 07:10:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 647/2023
FICA CONCEDIDA A COMENDA “MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LACERDA”, DESTINADA A HOMENAGEAR UM SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 261/2012, AO SERVIDOR SR. WILLIAN RIBEIRO SANT ANNA.
Processo N°: 14668/2023 Protocolo N°: 15050 ID: 188974 Data: 17/10/2023 15:02:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 619/2023
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 420/2022 A COMENDA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” A SRA. SELMA GOMES.
Processo N°: 14446/2023 Protocolo N°: 14820 ID: 188509 Data: 10/10/2023 17:59:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Emenda n° 3/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2023.
Processo N°: 13884/2023 Protocolo N°: 14818 ID: 188510 Data: 10/10/2023 17:54:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI, Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Decreto Legislativo n° 490/2023
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 329/2015 A COMENDA “OSMAR RIBEIRO ROSA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM À PRÁTICA DA CARIDADE, AO SR. CRISTIANO BRESSAN DE SOUZA.
Processo N°: 11323/2023 Protocolo N°: 11601 ID: 182962 Data: 18/08/2023 16:56:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Resolução n° 11/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 380/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019 (DOM Nº 5831, DE 30/05/2019), ATUALIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 10736/2023 Protocolo N°: 10998 ID: 181722 Data: 08/08/2023 17:22:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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