Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.357, DE 21 DE JULHO DE 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM ÓRGÃOS EXTERNOS OU OUTRO PODER PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 15667/2026 Protocolo N°: 15908 ID: 276314 Data: 04/08/2026 11:38:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR E CUSTEAR AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, DESTINADAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, À PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À PROMOÇÃO DO INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 020/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 15326/2026 Protocolo N°: 15567 ID: 275889 Data: 29/07/2026 14:06:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2026
PROJETO DE LEI Nº ________/2026 INSTITUI O “DIA DA EMPATIA ANIMAL” NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14084/2026 Protocolo N°: 14305 ID: 274709 Data: 14/07/2026 12:07:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2026
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SÃO SIMÃO - AMPRLSS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13967/2026 Protocolo N°: 14182 ID: 274434 Data: 13/07/2026 13:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 13866/2026 Protocolo N°: 14078 ID: 274448 Data: 10/07/2026 14:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13674/2026 Protocolo N°: 13886 ID: 274297 Data: 09/07/2026 11:17:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER.
Processo N°: 13069/2026 Protocolo N°: 13274 ID: 273768 Data: 02/07/2026 12:46:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. (PROJETO DE LEI N° 019/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 12862/2026 Protocolo N°: 13064 ID: 273529 Data: 30/06/2026 13:55:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº6.910,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.501, DE 25 DE MARÇODE1998,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 018/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 12861/2026 Protocolo N°: 13063 ID: 273527 Data: 30/06/2026 13:52:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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