Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1996 
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Projeto de Lei Ordinária n° 164/1996
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2641/1996 Protocolo N°: 2641 ID: 118517 Data: 30/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ GLÓRIA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 163/1996
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA AMIGÁVEL DA DÍVIDA ATÍVA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2627/1996 Protocolo N°: 2627 ID: 117755 Data: 26/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 162/1996
ISENTA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA, ALTERA A LEI 3.895/93
Processo N°: 2589/1996 Protocolo N°: 2589 ID: 117754 Data: 13/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 161/1996
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2588/1996 Protocolo N°: 2588 ID: 117753 Data: 13/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 160/1996
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2582/1996 Protocolo N°: 2582 ID: 117752 Data: 13/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 159/1996
DENOMINA A TRAVESSA DO BAIRRO CORONEL BORGES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2553/1996 Protocolo N°: 2553 ID: 117751 Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 158/1996
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 2550/1996 Protocolo N°: 2550 ID: 117750 Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 157/1996
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO DE SEPULTURA EM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Processo N°: 2502/1996 Protocolo N°: 2502 ID: 117749 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 156/1996
AUTORIZA O PREFEITO A CONVERTER EM "BOLSA DE ESTUDOS" OS VALORES ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO IMPÓSTO SOBRE SERVIÇOS GERADOS POR CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ESCOLAS DE 1º E 2º GRAU PARTICULARES
Processo N°: 2514/1996 Protocolo N°: 2514 ID: 117748 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AVÍLIO MACHADO DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 155/1996
AUTORIZA O PREFEITO A INVESTIR NA "CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE PARA CAMINHONEIROS" (ACAMPAMENTO PARA CAMINHÕES), MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 2513/1996 Protocolo N°: 2513 ID: 117747 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AVÍLIO MACHADO DA SILVA
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