Autor: JUAREZ TAVARES MATTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 179/2004
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE NO BAIRRO AEROPORTO, SEDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2568/2004 Protocolo N°: 2568 ID: 122220 Data: 18/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2004
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO. - RUA OSCAR FERREIRA DE FREITAS.
Processo N°: 1249/2004 Protocolo N°: 1249 ID: 122130 Data: 25/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2004
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO. - RUA DR. CARLOS GUIMARÃES COSTA
Processo N°: 1248/2004 Protocolo N°: 1248 ID: 122129 Data: 25/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2004
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO. - RUA IGNEZ CONTARINI COSTA.
Processo N°: 1247/2004 Protocolo N°: 1247 ID: 122128 Data: 25/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Resolução n° 3/2004
CONCEDE TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 01 DO ANO DE 2004 A SRª LABIBE ABIGUENEM ABIB
Processo N°: 648/2004 Protocolo N°: 648 ID: 110923 Data: 05/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2003
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. RUA DILA SILVA LEITE.
Processo N°: 3254/2003 Protocolo N°: 3254 ID: 122040 Data: 04/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2003
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. RUA WALDYR CARLOS LEITE.
Processo N°: 3253/2003 Protocolo N°: 3253 ID: 122039 Data: 04/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2003
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2970/2003 Protocolo N°: 2970 ID: 122024 Data: 04/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2003
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODOS OS DIAS.
Processo N°: 2694/2003 Protocolo N°: 2694 ID: 122000 Data: 01/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2003
DENOMINA RUA DILA SILVA LEITE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Processo N°: 1852/2003 Protocolo N°: 1852 ID: 121977 Data: 14/07/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
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