Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Leonardo Pinheiro Dutra 
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Indicação n° 5449/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EX.MO SENHOR ALEX WINGLER LUCAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE (SEMUS) QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ DE MODO PERIÓDICO NO DISTRITO DE VARGEM GRANDE DE SOTURNO, ATENDENDO EM CARÁTER EMERGENCIAL A LOCALIDADE DE ALVIM MOULAIS.
Processo N°: 17193/2022 Protocolo N°: 18296 ID: 163195 Data: 19/12/2022 13:01:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16589/2022 Protocolo N°: 17680 ID: 162571 Data: 08/12/2022 12:38:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Leonardo Pinheiro Dutra, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
L 8022/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 688/2022
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº310/2014, A COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO” À SENHORA “RHAISSA CRISTINA DE SOUZA PARIS”.
Processo N°: 15995/2022 Protocolo N°: 17072 ID: 161934 Data: 30/11/2022 09:50:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 687/2022
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº232/2010, A COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL “RICARDO ALEXANDRE DE CARVALHO E NATALIA SILVA DE CARVALHO”.
Processo N°: 15994/2022 Protocolo N°: 17071 ID: 161935 Data: 30/11/2022 09:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Indicação n° 5033/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EX.MO SENHOR DELANDI MACEDO – SECRETÁRIO DE OBRAS (SEMO) QUE SEJA VIABILIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WANDERLEY BARBOSA, LOCALIZADA EM VARGEM GRANDE DE SOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 15731/2022 Protocolo N°: 16795 ID: 161564 Data: 24/11/2022 09:14:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Indicação n° 4969/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EX.MO SENHOR VANDER DE JESUS MACIEL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SEMMAT) QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DA RUA ADÃO MATIELO, LOCALIZADA EM GIRONDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 15524/2022 Protocolo N°: 16583 ID: 161441 Data: 21/11/2022 14:47:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 634/2022
FICA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº403/2020, A COMENDA “HÉLIO SAMPAIO” AO SENHOR “RAFAEL GUILHEM CAETANO”.
Processo N°: 15418/2022 Protocolo N°: 16474 ID: 161296 Data: 18/11/2022 11:05:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 633/2022
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº411/2021, A COMENDA “SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA” À SR.ª “DALILA ZANOL DARÓS”.
Processo N°: 15417/2022 Protocolo N°: 16473 ID: 161297 Data: 18/11/2022 10:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 576/2022
SUSTA PARCIALMENTE A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 32.120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15023/2022 Protocolo N°: 16078 ID: 160840 Data: 09/11/2022 11:11:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leo Camargo, Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Osmar Francisco (Osmar Chupeta), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Professor Diogo Lube, Rodrigo Sandi, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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PROCESSO
Indicação n° 4799/2022
INDICA AO EXMO. SENHOR MÁRCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, A DILATAÇÃO DO PRAZO DO IPTU 2022, PRORROGAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA POR 2 ANOS E RENOVAÇÃO DA REVISÃO E DESCONTOS DO IPTU DE ACORDO COM O ÚLTIMO ANO (2021).
Processo N°: 14887/2022 Protocolo N°: 15941 ID: 160750 Data: 07/11/2022 15:08:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir resposta de indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube, Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Osmar Francisco (Osmar Chupeta), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Rodrigo Sandi, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
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