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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
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Não
Ano Processo:
1993
Localizada(s)
259
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Veto n° 58/1994
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 058/93, TENDO EM VISTA O PARECER DO SEC. MUN. DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PARECER DO SUBPROCURADOR DE CONSULTORIA JURÍDICA.
Processo N°:
1331/1993
Protocolo N°:
1331
ID:
124228
Data:
24/06/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 197/1994
VETO AO PROJETO DE LEI 197/93.
Processo N°:
310/1993
Protocolo N°:
310
ID:
124450
Data:
18/03/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 169/1994
VETO A ITENS DE INCISOS DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 169/93.
Processo N°:
309/1993
Protocolo N°:
309
ID:
124424
Data:
18/03/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 179/1993
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 179/93.
Processo N°:
2567/1993
Protocolo N°:
2567
ID:
124434
Data:
29/12/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/1993
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
Processo N°:
2555/1993
Protocolo N°:
2555
ID:
110754
Data:
27/12/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/1993
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO LARANJEIRAS
Processo N°:
2552/1993
Protocolo N°:
2552
ID:
118285
Data:
23/12/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JUAREZ TAVARES MATTA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 164/1993
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 164/93.
Processo N°:
2549/1993
Protocolo N°:
2549
ID:
124420
Data:
22/12/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 153/1993
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 153/93.
Processo N°:
2548/1993
Protocolo N°:
2548
ID:
124400
Data:
22/12/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/1993
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO)
Processo N°:
2517/1993
Protocolo N°:
2517
ID:
118284
Data:
15/12/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wilson Dillem dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 195/1993
ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS EM RECIPIENTES DE SPRAY
Processo N°:
2516/1993
Protocolo N°:
2516
ID:
118283
Data:
15/12/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wilson Dillem dos Santos
DETALHES
PROCESSO
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