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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1958
Localizada(s)
27
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Projeto de Lei Ordinária n° 76/1958
CONCEDE UM ABONO DE CR$ 1.500,00 NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL A SER PAGO NO MÊS DE JANEIRO DE 1959.
Processo N°:
76/1958
Protocolo N°:
76
ID:
114231
Data:
15/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/1958
EQUIPARA AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVAS OS ATUAIS SERVIDORES INTERINOS DA PREFEITURA QUE CONTAREM (5) CINCO ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
Processo N°:
74/1958
Protocolo N°:
74
ID:
113052
Data:
05/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CONSTANTINO NEGRELLI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/1958
DOA UM LOTE DE TERRENO DE 10X20 AO PADRE ZEFERINO MAGNAGO, LOCALIZANDO NO BAIRRO DOS FERROVIÁRIOS E PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE.
Processo N°:
73/1958
Protocolo N°:
73
ID:
113890
Data:
05/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MALVINO PERIM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/1958
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO GINÁSIO ''PEDRO PALÁCIOS''.
Processo N°:
72/1958
Protocolo N°:
72
ID:
113547
Data:
04/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOÃO VIEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/1958
SUPLEMENTA DIVERSAS VERBAS.
Processo N°:
75/1958
Protocolo N°:
75
ID:
114230
Data:
28/11/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/1958
CRIA O MUNICÍPIO DE MARAPÁ
Processo N°:
71/1958
Protocolo N°:
71
ID:
115072
Data:
27/11/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/1958
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A ''ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITOSANTENSE'' SECÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITO À RUA 25 DE MARÇO, ESQUINA COM A PRAÇA CEL. XAVIER.
Processo N°:
70/1958
Protocolo N°:
70
ID:
113051
Data:
27/11/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CONSTANTINO NEGRELLI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/1958
RESCINDE O CONTRATO DE CONCESSÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS URBANAS, MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CIA. TELEFÔNICA DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
64/1958
Protocolo N°:
64
ID:
112823
Data:
20/11/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AMILCAR FIGLIUZZI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/1958
SUPLEMENTA DIVERSAS VERBAS NO TOTAL DE CR$ 2.268.000,00.
Processo N°:
62/1958
Protocolo N°:
62
ID:
114226
Data:
12/11/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/1958
DOA A FAMÍLIA DO VEREADOR MILETO LOUZADA, A SEPULTURA ONDE O MESMO FOI INUMADO.
Processo N°:
69/1958
Protocolo N°:
69
ID:
112947
Data:
11/11/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CESAR DE BRITO PORTAS FILHO
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