CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 30/06/2026 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (308)

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 11837/2026
Data: 15/06/2026 13:45:12
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Nº Processo: 11919/2026
Data: 16/06/2026 12:26:21
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Nº Processo: 12195/2026
Data: 18/06/2026 17:12:10
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Nº Processo: 12232/2026
Data: 19/06/2026 11:28:11
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, inclui-se a presente proposição para votação na Sessão ordinária dia 30 de junho de 2026.
Observação:
Nº Processo: 12455/2026
Data: 23/06/2026 11:42:53
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Nº Processo: 12055/2026
Data: 17/06/2026 12:21:15
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12056/2026
Data: 17/06/2026 12:22:34
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12057/2026
Data: 17/06/2026 12:24:15
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12058/2026
Data: 17/06/2026 12:24:30
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12059/2026
Data: 17/06/2026 12:25:20
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12060/2026
Data: 17/06/2026 12:25:25
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12204/2026
Data: 18/06/2026 17:30:33
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12384/2026
Data: 22/06/2026 17:31:24
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12385/2026
Data: 22/06/2026 17:31:45
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11735/2026
Data: 12/06/2026 09:33:55
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11737/2026
Data: 12/06/2026 10:14:40
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11792/2026
Data: 15/06/2026 10:15:26
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11793/2026
Data: 15/06/2026 10:21:41
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11794/2026
Data: 15/06/2026 10:28:26
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11796/2026
Data: 15/06/2026 10:35:52
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11976/2026
Data: 16/06/2026 14:54:39
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11977/2026
Data: 16/06/2026 14:55:09
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11978/2026
Data: 16/06/2026 15:41:36
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11988/2026
Data: 16/06/2026 16:20:38
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11990/2026
Data: 16/06/2026 16:45:52
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12050/2026
Data: 17/06/2026 11:50:57
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12054/2026
Data: 17/06/2026 12:04:10
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12101/2026
Data: 18/06/2026 09:45:17
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12143/2026
Data: 18/06/2026 12:05:29
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12167/2026
Data: 18/06/2026 12:55:06
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12179/2026
Data: 18/06/2026 13:42:16
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12217/2026
Data: 19/06/2026 10:24:37
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12219/2026
Data: 19/06/2026 10:37:46
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12220/2026
Data: 19/06/2026 10:39:45
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12226/2026
Data: 19/06/2026 11:16:47
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12031/2026
Data: 17/06/2026 08:37:30
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12033/2026
Data: 17/06/2026 08:40:40
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12034/2026
Data: 17/06/2026 08:44:10
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12035/2026
Data: 17/06/2026 08:46:44
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12036/2026
Data: 17/06/2026 08:49:00
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12037/2026
Data: 17/06/2026 08:49:02
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12038/2026
Data: 17/06/2026 08:49:32
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12039/2026
Data: 17/06/2026 08:50:23
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12085/2026
Data: 17/06/2026 17:03:07
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12086/2026
Data: 17/06/2026 17:03:45
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12087/2026
Data: 17/06/2026 17:04:22
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12093/2026
Data: 17/06/2026 17:18:11
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12216/2026
Data: 19/06/2026 09:35:52
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12510/2026
Data: 24/06/2026 08:57:21
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12511/2026
Data: 24/06/2026 08:58:58
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12512/2026
Data: 24/06/2026 08:59:28
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12513/2026
Data: 24/06/2026 08:59:58
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12514/2026
Data: 24/06/2026 09:00:33
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11761/2026
Data: 12/06/2026 17:12:18
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11844/2026
Data: 15/06/2026 14:57:50
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11845/2026
Data: 15/06/2026 14:58:39
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12082/2026
Data: 17/06/2026 16:49:35
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12187/2026
Data: 18/06/2026 16:03:09
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12149/2026
Data: 18/06/2026 12:12:26
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12180/2026
Data: 18/06/2026 13:43:00
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12181/2026
Data: 18/06/2026 13:45:17
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12182/2026
Data: 18/06/2026 13:46:04
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12183/2026
Data: 18/06/2026 13:46:26
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12184/2026
Data: 18/06/2026 13:47:03
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12518/2026
Data: 24/06/2026 10:17:49
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12519/2026
Data: 24/06/2026 10:18:32
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11704/2026
Data: 11/06/2026 14:10:34
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11705/2026
Data: 11/06/2026 14:11:15
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11756/2026
Data: 12/06/2026 15:21:11
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11936/2026
Data: 16/06/2026 13:27:21
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12066/2026
Data: 17/06/2026 13:20:35
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12073/2026
Data: 17/06/2026 14:03:11
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12076/2026
Data: 17/06/2026 15:55:39
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12077/2026
Data: 17/06/2026 16:07:44
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11889/2026
Data: 16/06/2026 11:38:49
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11892/2026
Data: 16/06/2026 11:42:37
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11893/2026
Data: 16/06/2026 11:44:07
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11894/2026
Data: 16/06/2026 11:45:06
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11895/2026
Data: 16/06/2026 11:45:24
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11896/2026
Data: 16/06/2026 11:45:46
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11898/2026
Data: 16/06/2026 11:46:30
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11899/2026
Data: 16/06/2026 11:46:34
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11901/2026
Data: 16/06/2026 11:47:04
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11902/2026
Data: 16/06/2026 11:47:56
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11903/2026
Data: 16/06/2026 11:48:06
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11904/2026
Data: 16/06/2026 11:48:06
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11905/2026
Data: 16/06/2026 11:49:01
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11906/2026
Data: 16/06/2026 11:49:26
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11912/2026
Data: 16/06/2026 11:51:42
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12025/2026
Data: 17/06/2026 07:12:58
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12026/2026
Data: 17/06/2026 07:14:12
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12027/2026
Data: 17/06/2026 07:15:39
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12028/2026
Data: 17/06/2026 07:17:02
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12029/2026
Data: 17/06/2026 07:18:21
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11802/2026
Data: 15/06/2026 11:12:53
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11809/2026
Data: 15/06/2026 11:45:52
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 11812/2026
Data: 15/06/2026 12:26:00
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12221/2026
Data: 19/06/2026 10:41:37
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12515/2026
Data: 24/06/2026 09:00:47
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12516/2026
Data: 24/06/2026 09:01:30
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
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