CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 02/05/2012 Legislatura: 29 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 353 /2012
Nº Processo: 1599/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENTO NO DISTRITO DE ITAOCA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 354 /2012
Nº Processo: 1600/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTOP E ENSABRAMENTO DA RUA JOSÉ FARIA DE JESUS NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 355 /2012
Nº Processo: 1601/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO AO ASFALTAMENTO EM CÓRREGO VERMELHO, DISTRITO DE ITAÓCA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 356 /2012
Nº Processo: 1602/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR INICIO A CONSTRUÇÃO DA PONTE, INTERLIGANDO A RUA JOSÉ BALARINE A SEBASTIÃO CAROLA NO DISTRITO DE ITAÓCA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 357 /2012
Nº Processo: 1618/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO E REPOSIÇÃO DAS MANILHAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA JOÃO PAULO II - VILLAGE DA LUZ

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 358 /2012
Nº Processo: 1685/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL BRAGA MACHADO, LOCALIZADA ATRAZ DO HOSPIRAL EVANGELICO, BAIRRO DOS FERROVIARIOS, NESTA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 359 /2012
Nº Processo: 1686/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
INDICA RONDA NOTURNA COM MAIS FREQUENCIA, NA PRACINHA DO ALTO VILAGE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 360 /2012
Nº Processo: 1687/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
INDICA A LIMPEZA GERAL NA PRACINHA DO ALTO VILAGE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Vereador N° 156 /2012
Nº Processo: 1679/2012
Data: 27/04/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AO SENHOR ADEMIR DA SILVA NASCIMENTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Vereador N° 155 /2012
Nº Processo: 1630/2012
Data: 26/04/2012 00:00:00
Autor: Marcos Antonio Mansor
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA ANTONIO SECATI, Nº 34 BAIRRO OTTON MARINS, AO SR. ALOISIO ABREU, PERTO DA COCAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2012
Nº Processo: 1608/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2012
Nº Processo: 1606/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2012
Nº Processo: 1612/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAÇA - EIV, PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS AOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, OU POR OPERAÇÕES CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2012
Nº Processo: 1614/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2012 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2012
Nº Processo: 1620/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: David Alberto Lóss
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA LEANDRO SCOLFORO BRAVIN.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2012
Nº Processo: 1621/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: David Alberto Lóss
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA RONALDO MACHADO VARGAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2012
Nº Processo: 1622/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: David Alberto Lóss
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA YEDA LUZIA ALTOE

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2012
Nº Processo: 1628/2012
Data: 26/04/2012 00:00:00
Autor: Marcos Antonio Mansor
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2012
Nº Processo: 1633/2012
Data: 26/04/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REVOGA A LETRA 'B' DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3972, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2012
Nº Processo: 1605/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Roberto Barbosa Bastos
CONCEDE COMENDA BATISTINHA A RICARDO MIGNONE RIOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2012
Nº Processo: 1616/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Marcos Salles Coelho
CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - SALERMO SALES DE OLIVEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2012
Nº Processo: 1617/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ALDAIR PIASSI LOPES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2012
Nº Processo: 1624/2012
Data: 24/04/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
CONCEDE COMENDA BATISTINHA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DR. HIGNER MANSUR.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2012
Nº Processo: 1629/2012
Data: 26/04/2012 00:00:00
Autor: Marcos Antonio Mansor
CONCEDE COMENDA BATISTINHA A SRª MICHELLE FONSECA NASR.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2012
Nº Processo: 1680/2012
Data: 27/04/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
CONCEDE COMENDA BATISTINHA AO SR. ILTON BENTO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 361 /2012
Nº Processo: 1698/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJ. MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Vereador N° 157 /2012
Nº Processo: 1689/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA CASA DO CONSTRUTOR

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Vereador N° 158 /2012
Nº Processo: 1691/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DRº MIRTES MACHADO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Vereador N° 159 /2012
Nº Processo: 1692/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. DALTON MENESES PENEDO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Vereador N° 160 /2012
Nº Processo: 1693/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA METRAGE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Vereador N° 161 /2012
Nº Processo: 1694/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA COCAL - MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Vereador N° 162 /2012
Nº Processo: 1695/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS - ART PISO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Vereador N° 163 /2012
Nº Processo: 1696/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR JOACYR PINTO E FUNCIONÁRIOS DA REVISTA SETE DIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Vereador N° 164 /2012
Nº Processo: 1697/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
REQUER QUE ENVIE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Vereador N° 165 /2012
Nº Processo: 1699/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A JORNADA PEDAGOGICA MÁXIMA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2012
Nº Processo: 1682/2012
Data: 27/04/2012 00:00:00
Autor: David Alberto Lóss
CONCEDE COMENDA BATISTINHA A GUILHERME TAVARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Resolução N° 10 /2012
Nº Processo: 1703/2012
Data: 02/05/2012 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
FIXA GRATIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2012
Nº Processo: 21/2012
Data: 07/02/2012 00:00:00
Autor:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇAS EM CAIXAS ELETRONICOS DURANTE À NOITE, FIM DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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