CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 02/07/2024 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento de Informação N° 38 /2024
Nº Processo: 12268/2024
Data: 20/06/2024 15:16:08
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
REQUER ao Senhor Márcio Correia Guedes, Secretário Municipal de Fazenda (Semfa), que informe acerca de cadastro imobiliário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informação N° 35 /2024
Nº Processo: 12172/2024
Data: 19/06/2024 12:32:42
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
O Vereador infra-assinado, por meio da Mesa da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Orgânica Municipal, também fulcrado na Lei nº 12.527/11, no art. 5º, XXXII, no inc. II do § 3º do art. 37, no § 2º do art. 216, todos da CF/88, que oficie o Secretário Municipal da Secretaria de Administração, o Sr. Antônio Carlos Nascimento Valente, ou na sua ausência a quem de direito, para que esclareça as dúvidas que seguem, inclusive respondendo a quesitação atrelada. Sobre as situações a seguir, quanto a reforma e ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde, do Bairro União (Alto União):

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação N° 36 /2024
Nº Processo: 12176/2024
Data: 19/06/2024 12:34:06
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
O Vereador infra-assinado, por meio da Mesa da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Orgânica Municipal, também fulcrado na Lei nº 12.527/11, no art. 5º, XXXII, no inc. II do § 3º do art. 37, no § 2º do art. 216, todos da CF/88, que oficie o Secretário Municipal Titular da Procuradoria do Município, o Sr. Thiago Bringer, ou na sua ausência a quem de direito, para que esclareça as dúvidas que seguem, inclusive respondendo a quesitação atrelada. Sobre a reforma e ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde, do Bairro União (Alto União).

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 37 /2024
Nº Processo: 12177/2024
Data: 19/06/2024 12:34:49
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
O Vereador infra-assinado, por meio da Mesa da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Orgânica Municipal, também fulcrado na Lei nº 12.527/11, no art. 5º, XXXII, no inc. II do § 3º do art. 37, no § 2º do art. 216, todos da CF/88, que oficie o Secretário Municipal da Secretaria de Governo e Planejamento Estratégico, o Sr. Thiago Bringer, ou na sua ausência a quem de direito, para que esclareça as dúvidas que seguem, inclusive respondendo a quesitação atrelada. Quanto a reforma e ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde, do Bairro União (Alto União):

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 98 /2024
Nº Processo: 12577/2024
Data: 25/06/2024 11:44:29
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Vereda Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 99 /2024
Nº Processo: 12578/2024
Data: 25/06/2024 11:44:41
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações ao Empório do Mármore, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 100 /2024
Nº Processo: 12579/2024
Data: 25/06/2024 11:45:01
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações ao Martins Mármores, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 101 /2024
Nº Processo: 12580/2024
Data: 25/06/2024 11:45:21
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações ao K Stones Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 102 /2024
Nº Processo: 12581/2024
Data: 25/06/2024 11:46:10
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações ao Mazioli Granitos e Mármores, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 103 /2024
Nº Processo: 12582/2024
Data: 25/06/2024 11:46:10
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Vls Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 104 /2024
Nº Processo: 12583/2024
Data: 25/06/2024 11:46:58
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Stone Master, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 105 /2024
Nº Processo: 12585/2024
Data: 25/06/2024 11:48:28
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Sigramar Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Voto de Congratulação N° 106 /2024
Nº Processo: 12590/2024
Data: 25/06/2024 11:53:07
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Talismã Pedras, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Voto de Congratulação N° 107 /2024
Nº Processo: 12593/2024
Data: 25/06/2024 11:53:52
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Poliex Mármores, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Voto de Congratulação N° 108 /2024
Nº Processo: 12594/2024
Data: 25/06/2024 11:54:10
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Salmar Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Voto de Congratulação N° 109 /2024
Nº Processo: 12596/2024
Data: 25/06/2024 11:55:22
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Metrage Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Voto de Congratulação N° 110 /2024
Nº Processo: 12597/2024
Data: 25/06/2024 11:55:41
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações ao Brasil Indústria de Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Voto de Congratulação N° 111 /2024
Nº Processo: 12599/2024
Data: 25/06/2024 11:56:01
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Meani Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Voto de Congratulação N° 112 /2024
Nº Processo: 12601/2024
Data: 25/06/2024 11:56:55
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a MM2 Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Voto de Congratulação N° 113 /2024
Nº Processo: 12603/2024
Data: 25/06/2024 11:57:24
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Grazan Granitos e Mármores, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Voto de Congratulação N° 114 /2024
Nº Processo: 12605/2024
Data: 25/06/2024 11:57:49
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Granibege Granitos e Mármores, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Voto de Congratulação N° 115 /2024
Nº Processo: 12606/2024
Data: 25/06/2024 11:58:00
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Marmo Corte, Marmoraria, Cortes e Acabamentos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Voto de Congratulação N° 116 /2024
Nº Processo: 12608/2024
Data: 25/06/2024 11:58:15
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Gilgran Granitos e Mármores, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Voto de Congratulação N° 117 /2024
Nº Processo: 12610/2024
Data: 25/06/2024 11:58:54
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Cim Granitos e Mármores, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Voto de Congratulação N° 118 /2024
Nº Processo: 12612/2024
Data: 25/06/2024 11:59:26
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Granisa Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Voto de Congratulação N° 119 /2024
Nº Processo: 12613/2024
Data: 25/06/2024 11:59:30
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Cachita Mármore e Granito, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Voto de Congratulação N° 120 /2024
Nº Processo: 12615/2024
Data: 25/06/2024 12:00:53
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Elements Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Voto de Congratulação N° 121 /2024
Nº Processo: 12617/2024
Data: 25/06/2024 12:00:54
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Block Granitos e Mármores, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Voto de Congratulação N° 122 /2024
Nº Processo: 12618/2024
Data: 25/06/2024 12:01:25
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Bellaton Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Voto de Congratulação N° 123 /2024
Nº Processo: 12620/2024
Data: 25/06/2024 12:01:50
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Beiral Serraria e Marmoraria, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Voto de Congratulação N° 124 /2024
Nº Processo: 12622/2024
Data: 25/06/2024 12:02:31
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Bragramar Granitos e Mármores, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Voto de Congratulação N° 125 /2024
Nº Processo: 12623/2024
Data: 25/06/2024 12:02:38
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Art Real Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Voto de Congratulação N° 126 /2024
Nº Processo: 12625/2024
Data: 25/06/2024 12:03:22
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Alicante Comércio Importação e Exportação, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Voto de Congratulação N° 127 /2024
Nº Processo: 12632/2024
Data: 25/06/2024 12:05:59
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a) Recepcionista – 26 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Begemar Mármores e Granitos, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Voto de Congratulação N° 128 /2024
Nº Processo: 12775/2024
Data: 26/06/2024 12:36:09
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a)Pediatra – 27 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Drª. Bárbara Salgado, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Voto de Congratulação N° 129 /2024
Nº Processo: 12812/2024
Data: 26/06/2024 14:13:53
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a)Pediatra – 27 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações ao Consultório Pediátrico Dr. Pedro Scarpi Melhorim, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Voto de Congratulação N° 130 /2024
Nº Processo: 12813/2024
Data: 26/06/2024 14:14:21
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a)Pediatra – 27 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações ao Consultório do Dr. Luiz Renato, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Voto de Congratulação N° 131 /2024
Nº Processo: 12814/2024
Data: 26/06/2024 14:14:42
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a)Pediatra – 27 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações ao Bruno Paganote Pecini – Pediatra, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Voto de Congratulação N° 132 /2024
Nº Processo: 12815/2024
Data: 26/06/2024 14:15:46
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a)Pediatra – 27 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Fabiana Garcia Piovezan Coelho, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Voto de Congratulação N° 133 /2024
Nº Processo: 12816/2024
Data: 26/06/2024 14:16:19
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a)Pediatra – 27 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Drª. Roberta Peixoto Gava, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Voto de Congratulação N° 134 /2024
Nº Processo: 12817/2024
Data: 26/06/2024 14:16:45
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a)Pediatra – 27 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Drª. Márcia Borges Pediatra, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Voto de Congratulação N° 135 /2024
Nº Processo: 12818/2024
Data: 26/06/2024 14:17:03
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do(a)Pediatra – 27 de Julho – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações a Drª. Brunna Castello, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 335 /2024
Nº Processo: 11619/2024
Data: 13/06/2024 11:37:48
Autor: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Fica concedido o “Título de Cidadania Cachoeirense”, nos termos da Resolução n° 376/2019, ao Sr. Elielson Costa Gomes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 336 /2024
Nº Processo: 11620/2024
Data: 13/06/2024 11:39:12
Autor: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Fica concedido o “Título de Cidadania Cachoeirense”, nos termos da Resolução n° 376/2019, ao Sr. Jorge Luiz Andrade de Souza.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 338 /2024
Nº Processo: 11632/2024
Data: 13/06/2024 12:18:28
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 007/2000 Título de Empresário Presente do Ano a Paula Silva Freitas e Adelino Gomes de Souza - Empresa AD Mármores e Granitos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 346 /2024
Nº Processo: 11644/2024
Data: 13/06/2024 13:27:40
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido a comenda CAMILO COLA , nos termos da Resolução nº294/2013 destinada a homenagear pessoas que, através de suas atividades, contribuem para o desenvolvimento econômico e político e melhoria social do município a Srª “Lorena Vasques Silveira”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 347 /2024
Nº Processo: 11645/2024
Data: 13/06/2024 13:32:28
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense nos termos da Resolução nº376/2019 destinada a homenagear pessoas nascidas fora do município, mas que aqui residem pelo menos 10 anos, a Srª Tatiana de Oliveira Sant'Ana

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 337 /2024
Nº Processo: 11621/2024
Data: 13/06/2024 11:48:57
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “COMENDA CAMILO COLA”, conforme Resolução nº 294/2013, ao Sr. ADER LUIZ DE FARIAS MOREIRA”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 357 /2024
Nº Processo: 11670/2024
Data: 13/06/2024 16:01:50
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, destinada a homenagear cidadãos nascidos em outro município, mas que residem aqui, conforme Resolução nº 376/2019, ao Sr. Julimar Meroto

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 365 /2024
Nº Processo: 11686/2024
Data: 13/06/2024 17:22:58
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA ‘CAMILO COLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “CAMILO COLA”, destinada a homenagear pessoas que se dedicam, através de suas atividades, para o desenvolvimento econômico e politico e melhoria social no âmbito do município, conforme Resolução nº 294/2013, ao senhora Valquiria Ribeiro de Souza Carvalho

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 349 /2024
Nº Processo: 11652/2024
Data: 13/06/2024 14:32:32
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução nº 294/2013 Comenda destinada a pessoas que se dedicam, através de suas atividades, para o desenvolvimento econômico, político e melhoria social no âmbito do município ao Sr. Jamirson Avelar

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 350 /2024
Nº Processo: 11653/2024
Data: 13/06/2024 14:33:45
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução nº 376/2019 Título de Cidadania Cachoeirense ao Sr. Caetano de Carvalho Monteiro

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 351 /2024
Nº Processo: 11654/2024
Data: 13/06/2024 14:35:19
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE TÍTULO EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução nº 007/2000 Título de Empresário Presente do Ano ao Sra. Rhuanna Venial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 352 /2024
Nº Processo: 11655/2024
Data: 13/06/2024 14:36:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução nº 376/2019 Título de Cidadania Cachoeirense a Sra. Lorena Fialho Souza.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Decreto Legislativo N° 353 /2024
Nº Processo: 11656/2024
Data: 13/06/2024 14:50:29
Autor: Ely Escarpini
Fica concedido, nos termos da Resolução nº294/2013 COMENDA “CAMILO COLA” ao Senhor “VIVALDO ANTONIO ABREU”. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Projeto de Decreto Legislativo N° 348 /2024
Nº Processo: 11646/2024
Data: 13/06/2024 13:43:15
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº007/2000 o Título de Empresário Presente do Ano ao Sr. MANOEL RUBENS MARTINS SILVEIRA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Decreto Legislativo N° 354 /2024
Nº Processo: 11657/2024
Data: 13/06/2024 15:02:31
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº294/2013 a Comenda Camilo Cola ao Sr. FERNANDO VARGAS BALDOTTO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Projeto de Decreto Legislativo N° 355 /2024
Nº Processo: 11659/2024
Data: 13/06/2024 15:21:05
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº376/2019 o Título de Cidadania Cachoeirense a Senhorita CLÁUDIA NOBRE D´ALMEIDA AMARAL.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Projeto de Decreto Legislativo N° 364 /2024
Nº Processo: 11685/2024
Data: 13/06/2024 16:56:47
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº376/2019 o Título de Cidadania Cachoeirense a Senhorita IACY MAIA BRAVO PINHEIRO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Projeto de Decreto Legislativo N° 374 /2024
Nº Processo: 12155/2024
Data: 19/06/2024 12:21:01
Autor: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
CONCEDE TÍTULO EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO a RAÍ BOLZAN, nos termos da Resolução nº 007/2000.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Projeto de Decreto Legislativo N° 375 /2024
Nº Processo: 12156/2024
Data: 19/06/2024 12:21:42
Autor: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
CONCEDE ao Sr THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO COMENDA CAMILO COLA, nos termos da Resolução nº 294/2013.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Projeto de Decreto Legislativo N° 356 /2024
Nº Processo: 11661/2024
Data: 13/06/2024 15:55:54
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº 007/2000, Ao Título de EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO a Empresa “ENVELOPE MAIS ADITIVOS INDUSTRIAIS LTDA”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Projeto de Decreto Legislativo N° 359 /2024
Nº Processo: 11676/2024
Data: 13/06/2024 16:24:15
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº 376/2019, Ao Título de CIDADANIA CACHOEIRENSE a Senhora “MARIA JOCÉLIA DOS SANTOS ALMEIDA CASANOVA”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Projeto de Decreto Legislativo N° 339 /2024
Nº Processo: 11633/2024
Data: 13/06/2024 12:19:59
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 272/2012 a Comenda “Sebastião Magalhães”, o Aúa ao Sr. Fernando Santos Moura.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Projeto de Decreto Legislativo N° 341 /2024
Nº Processo: 11635/2024
Data: 13/06/2024 12:36:34
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 339/2016 a Comenda “Maria de Augustinho de Moraes” ao Sr. Zenith da Silva Amaral.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Projeto de Decreto Legislativo N° 342 /2024
Nº Processo: 11636/2024
Data: 13/06/2024 12:38:03
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 204/2009 a Comenda José Basílio de Souza “Seu Zezinho” ao Sr. Jesuino Pereira Chaves.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Projeto de Decreto Legislativo N° 343 /2024
Nº Processo: 11637/2024
Data: 13/06/2024 12:40:04
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 273/2012 a Comenda “Chefe Aroldo” ao Sr. Marcio Menegussi Menon.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Projeto de Decreto Legislativo N° 344 /2024
Nº Processo: 11638/2024
Data: 13/06/2024 12:40:59
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 273/2012 a Comenda “Chefe Aroldo” ao Sr. João Batista dos Anjos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Projeto de Decreto Legislativo N° 345 /2024
Nº Processo: 11639/2024
Data: 13/06/2024 12:43:06
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 142/2006 a Comenda “Hélio Carlos Manhães” ao Sr. Diego Libardi.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Projeto de Decreto Legislativo N° 358 /2024
Nº Processo: 11675/2024
Data: 13/06/2024 16:19:42
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 254/2011 a Comenda Dr. Luiz Carlos Santana ao Sr. Caetano Paiva Simonato.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Projeto de Decreto Legislativo N° 366 /2024
Nº Processo: 11701/2024
Data: 14/06/2024 10:03:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 339/2016 a Comenda “Maria de Augustinho de Moraes” a Sra. Marta Rejane Profeta Moreira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Projeto de Decreto Legislativo N° 367 /2024
Nº Processo: 11704/2024
Data: 14/06/2024 10:14:59
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido a Medalha do Mérito Legislativo, conforme o Projeto de Lei 084/1987, ao Deputado Estadual Dr. Bruno da Costa Resende.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Projeto de Decreto Legislativo N° 368 /2024
Nº Processo: 11716/2024
Data: 14/06/2024 13:17:23
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 368/2018 o Título Benemérito “Florisbelo Neves” a Sra. Sarah Dalvi.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Projeto de Decreto Legislativo N° 369 /2024
Nº Processo: 11735/2024
Data: 14/06/2024 16:49:57
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 359/2017 o Título Honorífico Zilma Coelho Pinto a Sra. Liviane Dias Freitas da Silva.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Projeto de Decreto Legislativo N° 372 /2024
Nº Processo: 12141/2024
Data: 19/06/2024 11:38:29
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 037/2002 a Medalha Acinor Fraga ao Sr. Celio Lins Vieira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Projeto de Decreto Legislativo N° 373 /2024
Nº Processo: 12144/2024
Data: 19/06/2024 11:56:03
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 037/2002 a Medalha Acinor Fraga ao Sr. Alcides das Neves.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Projeto de Decreto Legislativo N° 360 /2024
Nº Processo: 11677/2024
Data: 13/06/2024 16:28:39
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº294/2013 – “Comenda Camilo Cola” ao Sr. LAURO LEMOS NETO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Projeto de Decreto Legislativo N° 361 /2024
Nº Processo: 11678/2024
Data: 13/06/2024 16:29:17
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº376/2019 – “Título de Cidadania Cachoeirense” ao SR. ALEXANDRE FABRÍCIO DIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Projeto de Decreto Legislativo N° 362 /2024
Nº Processo: 11679/2024
Data: 13/06/2024 16:30:13
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº376/2019 – “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE” a SRA Rafaela Dias Donadeli Resende.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Projeto de Decreto Legislativo N° 363 /2024
Nº Processo: 11681/2024
Data: 13/06/2024 16:31:38
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº007/2000 – “Título Empresário Presente do Ano” ao Sr. Rones Fontoura de Souza.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Projeto de Decreto Legislativo N° 331 /2024
Nº Processo: 11614/2024
Data: 13/06/2024 11:33:17
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedido o Título de Empresário presente do ano, destinado a homenagear pessoas que se destacam no ramo empresarial, no âmbito do município, com no mínimo 10 anos de atividade, conforme a Resolução nº 007/2000, ao Sr. Rafael Rigon.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Projeto de Decreto Legislativo N° 332 /2024
Nº Processo: 11615/2024
Data: 13/06/2024 11:33:55
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedida a Comenda “Camilo Cola”, destinada a homenagear pessoas que, através de suas atividades, contribuem para o desenvolvimento econômico e político e melhoria social do município, conforme a Resolução nº 294/2013, ao Sr. Allan Albert Lourenço Ferreira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Projeto de Decreto Legislativo N° 333 /2024
Nº Processo: 11616/2024
Data: 13/06/2024 11:34:51
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear pessoas nascidas fora do município, mas que aqui residem por pelo menos 10 anos, conforme a Resolução nº 376/2019, a Srª. Anelita Barboza do Valle.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Projeto de Decreto Legislativo N° 334 /2024
Nº Processo: 11617/2024
Data: 13/06/2024 11:35:29
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear pessoas nascidas fora do município, mas que aqui residem por pelo menos 10 anos, conforme a Resolução nº 376/2019, a Srª. Lila Vasconcelos Pinho.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Projeto de Decreto Legislativo N° 340 /2024
Nº Processo: 11634/2024
Data: 13/06/2024 12:27:21
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE” AO SR. DANILO MAIA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação: