PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:28 Realizada em: 19/09/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2017 Nº Processo: 59188/2017 Data: 01/08/2017 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) FICA DENOMINADA COMO RUA VALDIRENE DO ROSÁRIO PRATES, A PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA MILTON LOPES BARBIERI E TERMINA NA RUA ECK MOREIRA DA FRAGA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS . Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2017 Nº Processo: 61147/2017 Data: 15/09/2017 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 7445, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2017 Nº Processo: 61185/2017 Data: 15/09/2017 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INSTITUI A SEMANA LIQUIDA CENTRO NOS FINAIS DAS ESTAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2017 Nº Processo: 61265/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO MÊS DE SETEMBRO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 2 /2017 Nº Processo: 61149/2017 Data: 15/09/2017 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 265 /2017 Nº Processo: 61210/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO À CYNTHIA COSTA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 266 /2017 Nº Processo: 61211/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA A ELIOMAR DA SILVA SCHERRER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 267 /2017 Nº Processo: 61212/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO AO SR. EVANDRO GOMES DORIQUETTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 268 /2017 Nº Processo: 61213/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA AO SR. THALLES TORRES CEDRAZ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 269 /2017 Nº Processo: 61214/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 270 /2017 Nº Processo: 61215/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. IVANETE GUSSANI ROCHA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 271 /2017 Nº Processo: 61216/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LEANDRO SILVA LESQUEVES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 272 /2017 Nº Processo: 61242/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ,À SRª CAROLINE BRITO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 273 /2017 Nº Processo: 61244/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO AO SR PAULO ROBSON MANSUR Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 296 /2017 Nº Processo: 61286/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA AO SR ISAIAS LEAL Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 274 /2017 Nº Processo: 61248/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR JOMAR DE OLIVEIRA PINTO JÚNIOR Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 275 /2017 Nº Processo: 61249/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO A SRª SOLANGE BONANDI LEMOS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 276 /2017 Nº Processo: 61250/2017 Data: 18/09/2017 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO AO SR AGUINALDO FRANCISCO PRATES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 277 /2017 Nº Processo: 61251/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SRª. KARLA VIEIRA DOS SANTOS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 278 /2017 Nº Processo: 61252/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE A COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SRª. GRACIANA VIANA LOPES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 279 /2017 Nº Processo: 61253/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. CARLOS ALEXANDRE CORRÊA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 280 /2017 Nº Processo: 61260/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE A COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO DR. EDUARDO LUCIO FRANCO ZUCOLOTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 289 /2017 Nº Processo: 61279/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGELICO A PRA VANUSA CRISTINA DE ATAÍDE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 281 /2017 Nº Processo: 61262/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda CONCEDE O TÍTULO DE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 282 /2017 Nº Processo: 61263/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. SUELLEN MARINATO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 283 /2017 Nº Processo: 61264/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. MARCELO ROBERTO DA SILVA LIMA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 284 /2017 Nº Processo: 61266/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO AP. ANDRÉ DAMASCENO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 285 /2017 Nº Processo: 61267/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. CARLOS RENNET LOPES RIOS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Projeto de Decreto Legislativo N° 286 /2017 Nº Processo: 61268/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À RAFAELA DIAS DONADÉLI RESENDE). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Projeto de Decreto Legislativo N° 287 /2017 Nº Processo: 61269/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA OSMAR RIBEIRO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. CLÁUDIO MOREIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Projeto de Decreto Legislativo N° 288 /2017 Nº Processo: 61274/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Higner Mansur CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ELOY TORRES PINHEIRO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Projeto de Decreto Legislativo N° 290 /2017 Nº Processo: 61280/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA A SRª KARLA MALHEIROS SCANDIANI Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Projeto de Decreto Legislativo N° 291 /2017 Nº Processo: 61281/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO À SRª FERNANDA FASSARELLA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Projeto de Decreto Legislativo N° 292 /2017 Nº Processo: 61282/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO A SRª DANIELLE LOPES FERREIRA REIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Projeto de Decreto Legislativo N° 293 /2017 Nº Processo: 61283/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA AO SRº JEAN MARCOS DO NASCIMENTO BUCKER Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Projeto de Decreto Legislativo N° 295 /2017 Nº Processo: 61285/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO AO PASTOR AILSON NEVES DE OLIVEIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Projeto de Decreto Legislativo N° 294 /2017 Nº Processo: 61284/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA AO SENHOR VALDEMAR BATISTA DA SILVA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Projeto de Decreto Legislativo N° 308 /2017 Nº Processo: 61299/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO AO SR CLEIDEMAR DA SILVA GOMES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Projeto de Decreto Legislativo N° 309 /2017 Nº Processo: 61300/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO A SRTA JULIANE MACHADO DIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Projeto de Decreto Legislativo N° 297 /2017 Nº Processo: 61287/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO A SRª MARINA FASSARELLA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Projeto de Decreto Legislativo N° 298 /2017 Nº Processo: 61288/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA AO SRº ÉDIPO FLAUSINO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Projeto de Decreto Legislativo N° 299 /2017 Nº Processo: 61289/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO A SRª ANDREA SANTOS VIEIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Projeto de Decreto Legislativo N° 300 /2017 Nº Processo: 61290/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE COMENDA OSMAR RIBEIRO ROSA AO SRº SANDRO DELLABELLA FERREIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Projeto de Decreto Legislativo N° 301 /2017 Nº Processo: 61291/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO AO SRª ÉRICA SARTÓRIO BINDACO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Projeto de Decreto Legislativo N° 302 /2017 Nº Processo: 61292/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL DIA DO EVANGÉLICO AO SRº VALTAIR DE MORAIS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Projeto de Decreto Legislativo N° 303 /2017 Nº Processo: 61293/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA AO SRº PABLO DA SILVA SANTOS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Projeto de Decreto Legislativo N° 304 /2017 Nº Processo: 61295/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA A WALLACE MARVILA FERNANDES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Projeto de Decreto Legislativo N° 306 /2017 Nº Processo: 61297/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO AO PR MAURO GONÇALVES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Projeto de Decreto Legislativo N° 307 /2017 Nº Processo: 61298/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO A RACHEL FASSARELLA DE SOUZA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Projeto de Decreto Legislativo N° 305 /2017 Nº Processo: 61296/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO A NUTRICIONISTA LUISA PASSINI FIGUEIREDO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Projeto de Decreto Legislativo N° 310 /2017 Nº Processo: 61301/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA A DRª ROSA MARIA SILVA SOARES BINOTTI Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Projeto de Decreto Legislativo N° 314 /2017 Nº Processo: 61306/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO AO PASTOR MARCO ANTÔNIO MEIRELLES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Projeto de Decreto Legislativo N° 311 /2017 Nº Processo: 61302/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE COMENDA OSMAR RIBEIRO ROSA A LUZIA GONÇALVES VIEIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Projeto de Decreto Legislativo N° 312 /2017 Nº Processo: 61303/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA À SRª MARIA CRISTINA MORAIS LOPES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 Projeto de Decreto Legislativo N° 313 /2017 Nº Processo: 61304/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR ANTÔNIO MANSOR. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 Projeto de Decreto Legislativo N° 315 /2017 Nº Processo: 61307/2017 Data: 19/09/2017 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE COMENDA JOSUÉ DE CASTRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A ILIANE ALVES DOS SANTOS Fase: Ação: Complemento: Observação:

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