CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 04/06/2024 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024
Nº Processo: 5568/2024
Data: 27/03/2024 14:40:47
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de saúde e saneamento básico para opinamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2024
Nº Processo: 7647/2024
Data: 24/04/2024 13:10:39
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
INSTITUI O DIA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Direitos humanos para opinamento.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2024
Nº Processo: 5495/2024
Data: 26/03/2024 17:40:40
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 8.109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. (Projeto de Lei n° 012/2024 - n° do Executivo Municipal)

Fase:
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: ABSTENÇÃO); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE).
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024
Nº Processo: 7445/2024
Data: 23/04/2024 07:05:37
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 015/2024 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Finanças e Fiscalização e Controle Orçamentário para opinamento.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 30 /2024
Nº Processo: 10124/2024
Data: 24/05/2024 12:34:37
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
O Vereador infra-assinado, do partido PSB, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER INFORMAÇÃO, - Que seja informado se a Unidade Básica de Saúde de Independência, localizado na localidade de Independência, Distrito de São Vicente nesta cidade, possui nome; - Que seja informado se o nome “HYERCEM MACHADO” é denominador de logradouro ou praça no município.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE).
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 32 /2024
Nº Processo: 10846/2024
Data: 04/06/2024 15:49:36
Autor: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
REQUER INFORMAÇÃO, a Exma. Senhora LORENA VASQUES SILVEIRA, Secretária Municipal de Obras, sobre contrato com empresa de construção civil e a Prefeitura de Cachoeiro para execução de obras de melhorias no município.

Fase:
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE).
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 278 /2024
Nº Processo: 10375/2024
Data: 28/05/2024 11:51:19
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida a Comenda Sigmund Freud, destinada a homenagear profissionais que se destacam nos serviços de atendimento psicanalítico, conforme a Resolução nº 308/2014, a Sra. Beatriz Magnago Turine

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE).
Observação: