CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 02/05/2023 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2023
Nº Processo: 2673/2023
Data: 08/03/2023 12:01:42
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Fica instituído o Dia do Serralheiro, na data de 23 de Abril de cada ano, no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA  por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia  02  de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM);  (Alexandre Valdo Maitan:  SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa:  SIM)  (Leo Camargo:  SIM)  (Leonardo Pinheiro Dutra:  SIM)  ( Marcelinho Fávero:SIM)  (Mestre Gelinho: SIM);  (Osmar Chupeta:  SIM)  ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE).
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2023
Nº Processo: 2804/2023
Data: 09/03/2023 16:30:22
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Instituição, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, do Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Delandi Macedo: SIM) (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria:  PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2023
Nº Processo: 3239/2023
Data: 16/03/2023 17:48:55
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 7795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REESTRUTUROU O ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (Projeto de Lei n° 007/2023 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Delandi Macedo: SIM) (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria:  PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2023
Nº Processo: 3240/2023
Data: 16/03/2023 17:49:45
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 7786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (Projeto de Lei n° 006/2023 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Delandi Macedo: SIM) (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria:  PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 50 /2023
Nº Processo: 5359/2023
Data: 26/04/2023 07:24:43
Autor: Delandi Pereira Macedo
O Vereador infra-assinado, do partido PODEMOS, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3o, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a Exma. Senhora Cristina Lens Bastos de Vargas, Secretária de Educação, sobre a APLICAÇÃO DA LEI Nº 7314/2015 APROVADA POR ESTA CASA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DIA DOS PAIS, neste Município.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia  02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE);  (Alexandre Valdo Maitan:  SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa:  SIM)  (Leo Camargo:  SIM)  (Leonardo Pinheiro Dutra:  SIM)  ( Marcelinho Fávero:SIM)  (Mestre Gelinho: SIM);  (Osmar Chupeta:  SIM)  ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 51 /2023
Nº Processo: 5397/2023
Data: 26/04/2023 11:11:15
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
O Vereador infra-assinado, do Partido Patriota, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER a Senhora Lorena Vasques Silveira, Secretária Municipal de Administração, que informe a esta Casa de Leis, conforme artigo 139 e dispositivos, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, mas também por imposição da Lei nº 12.527/11, do art. 5º, XXXII, do inc. II do § 3º do art. 37, do § 2º do art. 216, todos as CF/88, as dúvidas que seguem, inclusive respondendo a quesitação atrelada.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia  02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE);  (Alexandre Valdo Maitan:  SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa:  SIM)  (Leo Camargo:  SIM)  (Leonardo Pinheiro Dutra:  SIM)  ( Marcelinho Fávero:SIM)  (Mestre Gelinho: SIM);  (Osmar Chupeta:  SIM)  ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 52 /2023
Nº Processo: 5398/2023
Data: 26/04/2023 11:11:51
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
REQUER ao Senhor Thiago Bringer, Secretário Municipal de Governo e Planejamento Estratégico, que informe a esta Casa de Leis, conforme artigo 139 e dispositivos, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, mas também por imposição da Lei nº 12.527/11, do art. 5º, XXXII, do inc. II do § 3º do art. 37, do § 2º do art. 216, todos as CF/88, as dúvidas que seguem em anexo, inclusive respondendo a quesitação atrelada.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia  02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE);  (Alexandre Valdo Maitan:  SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa:  SIM)  (Leo Camargo:  SIM)  (Leonardo Pinheiro Dutra:  SIM)  ( Marcelinho Fávero:SIM)  (Mestre Gelinho: SIM);  (Osmar Chupeta:  SIM)  ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 8  Requerimento Legislativo N° 5 /2023
Nº Processo: 5673/2023
Data: 02/05/2023 15:25:53
Autor: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
O Vereador infra-assinado, do partido PL, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, conforme artigo 139 e dispositivos, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO ao ex-Secretário Municipal e atual Assessor de Governo, Ilmo. Sr. VANDER DE JESUS MACIEL.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQL)
Ação: Lido no expediente com deliberação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Alexandre Valdo Maitan: SIM; (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Delandi Macedo: SIM (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria:  PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 234 /2023
Nº Processo: 5183/2023
Data: 20/04/2023 15:35:46
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Votos de Congratulação ao Diácono Tarcísio Chaves de Paula, pelo seu aniversário natalício no dia 19 de Abril.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento:   Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia  02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE);  (Alexandre Valdo Maitan:  SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa:  SIM)  (Leo Camargo:  SIM)  (Leonardo Pinheiro Dutra:  SIM)  ( Marcelinho Fávero:SIM)  (Mestre Gelinho: SIM);  (Osmar Chupeta:  SIM)  ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 178 /2023
Nº Processo: 5046/2023
Data: 19/04/2023 11:22:14
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 a Homenagem Especial a Dandara Dias de Oliveira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia  02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE);  (Alexandre Valdo Maitan:  SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa:  SIM)  (Leo Camargo:  SIM)  (Leonardo Pinheiro Dutra:  SIM)  ( Marcelinho Fávero:SIM)  (Mestre Gelinho: SIM);  (Osmar Chupeta:  SIM)  ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 179 /2023
Nº Processo: 5047/2023
Data: 19/04/2023 11:22:28
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA”, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estão diretamente ligadas ao município, conforme Resolução nº 174/2008, ao Ministério SOU CASA

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia  02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE);  (Alexandre Valdo Maitan:  SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa:  SIM)  (Leo Camargo:  SIM)  (Leonardo Pinheiro Dutra:  SIM)  ( Marcelinho Fávero:SIM)  (Mestre Gelinho: SIM);  (Osmar Chupeta:  SIM)  ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 180 /2023
Nº Processo: 5048/2023
Data: 19/04/2023 11:24:30
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA BENJAMIM ZAMPIROLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA BENJAMIM ZAMPIROLLI, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento de mármore e granitos no âmbito do município, conforme Resolução nº 338/2016, ao Sr. ROGÉRIO LUCAS CORDEIRO

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia  02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE);  (Alexandre Valdo Maitan:  SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa:  SIM)  (Leo Camargo:  SIM)  (Leonardo Pinheiro Dutra:  SIM)  ( Marcelinho Fávero:SIM)  (Mestre Gelinho: SIM);  (Osmar Chupeta:  SIM)  ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 181 /2023
Nº Processo: 5049/2023
Data: 19/04/2023 11:25:26
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, a Corporação do Corpo de Bombeiros por serviços prestados ao município na área de socorro a vítimas de afogamento, acidentes e outros. conforme Resolução nº 396/2019, aos Soldados; 3º Sargento Caio Marques Brandolini 2º Tenente Adriano Alves Gama Cabo Marcus Paulo Costalonga Fassarella Soldado Rafael Scaramussa Bergi Soldado Ruan Antônio Figueira Luparelli Soldado Igor Zouain Magalhães Cabral

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia  02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE);  (Alexandre Valdo Maitan:  SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa:  SIM)  (Leo Camargo:  SIM)  (Leonardo Pinheiro Dutra:  SIM)  ( Marcelinho Fávero:SIM)  (Mestre Gelinho: SIM);  (Osmar Chupeta:  SIM)  ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: PRESIDENTE).
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 182 /2023
Nº Processo: 5176/2023
Data: 20/04/2023 14:29:43
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº338/2016 a COMENDA ¨BENJAMIM ZAMPIROLLI¨ ao Senhor “ALEX CARNEIRO FLORINDO”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia  02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE);  (Alexandre Valdo Maitan:  SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa:  SIM)  (Leo Camargo:  SIM)  (Leonardo Pinheiro Dutra:  SIM)  ( Marcelinho Fávero:SIM)  (Mestre Gelinho: SIM);  (Osmar Chupeta:  SIM)  ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: PRESIDENTE).
Observação: