| Recebimento: 29/05/2023 14:12:19 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 15:47:34 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2023 14:08:21 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 15:09:17 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2023 15:47:34 |
Ação: Normativa inserida
|
Tempo gasto: 5 dias, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº xxxx/2023 publicada no Diário Oficial nº xxxx de xx de xxxxxxx de 2023. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6791/2023 - Publicação da Lei Municipal Nº 8029/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 14:35:47 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 10/05/2023 15:09:17 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 33 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8029/2023 sancionada pelo Executivo Municipal em 05 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 17:10:58 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 08/05/2023 15:55:26 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 14/2023.
Informamos que foi sancionada pelo Sr. Prefeito a Lei n° 8029/2023, e publicada no Diário Oficial do Município em 08/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 8029/2023 - PL 14/2023
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2023 13:36:30 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/05/2023 14:22:23 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 45 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 02 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Delandi Macedo: SIM) (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: PRESIDENTE).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2023 17:40:39 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 02/05/2023 15:25:37 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para votação a pedido do Edil Diogo Pereira Lube e acatado pela presidência, na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2023 16:41:42 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2023 16:43:25 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2023 15:08:49 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 20/04/2023 15:09:37 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 25 de abril de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2023 14:31:38 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/03/2023 14:32:47 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 14/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 36/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 14/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2023 17:15:48 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente *PEDIDO de URGÊNCIA* (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/03/2023 17:21:43 |
Ação: Lido no Expediente (Aprovada a Urgência)
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovado o Regime de Urgência por 15 votos favoráveis e 02 votos contrários, encaminho a proposição para emissão de pareceres. .* VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa: NÃO) (Leo Camargo: NÃO) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) ( Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE) ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).);
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2023 15:55:06 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 28/03/2023 17:15:48 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura e votação do pedido de Urgência, na Sessão ordinária de 28 de março de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 17:48:55 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/03/2023 17:48:55 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|