PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 19/11/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 505 /2019 Nº Processo: 95450/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. NÉLIO BARRETO SILVA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 506 /2019 Nº Processo: 95452/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MÁRIO LÉ) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 507 /2019 Nº Processo: 95454/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADILSON COSTA CONTI) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 508 /2019 Nº Processo: 95456/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ SANTANA BIOSA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 509 /2019 Nº Processo: 95457/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SARA ROMUALDO PEREIRA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 510 /2019 Nº Processo: 95562/2019 Data: 13/11/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR WANDERLEY SILVA . Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 511 /2019 Nº Processo: 95616/2019 Data: 13/11/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. IRACY CAXEIRO) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 512 /2019 Nº Processo: 95645/2019 Data: 14/11/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE O "DIPLOMA ALUNO NOTA 10" AO ALUNO GABRIEL ANTHUNES SILVA BARROS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 513 /2019 Nº Processo: 95649/2019 Data: 14/11/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO "JOSÉ SOARES DA SILVA" AO SR RUY SOARES DA SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 514 /2019 Nº Processo: 95679/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" À ALUNA LARISSA MARQUES COUTINHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 515 /2019 Nº Processo: 95680/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. NOEME LIBERATO ALVES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 516 /2019 Nº Processo: 95681/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HELIO LENGRUBER GOULART JUNIOR) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 517 /2019 Nº Processo: 95682/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE A COMENDA "ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. VALDINEI DA SILVA BARBOSA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 518 /2019 Nº Processo: 95683/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE A COMENDA "ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. ROBERTA MICÊNIO DE OLIVEIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 519 /2019 Nº Processo: 95684/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCIANO STEFANATO NEGRINI JÚNIOR). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 520 /2019 Nº Processo: 95685/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. PAULO SERGIO LOPES NUNES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 521 /2019 Nº Processo: 95686/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JERUSALEM SANT'ANNA DIAS) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 522 /2019 Nº Processo: 95715/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" À SRª GILDA APARECIDA DE JESUS SIMPLÍCIO HIPÓLITO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 523 /2019 Nº Processo: 95716/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. JEREMIAS OLIVEIRA SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 524 /2019 Nº Processo: 95718/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE À SRª VANESSA ROGÉRIO PÍCOLE DE JESUS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 525 /2019 Nº Processo: 95720/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. DIEGO BENEVIDES DE ARAÚJO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 526 /2019 Nº Processo: 95721/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE OM TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" AO SR. ANIZIO MARTINS DOS SANTOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 527 /2019 Nº Processo: 95722/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE O TÍTULO DE "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. RODRIGO DE BRUIM MATOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 528 /2019 Nº Processo: 95724/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" À ALUNA ISABELLA COSTA GOMES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 529 /2019 Nº Processo: 95732/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" A EVANDRO BRAZ DA CUNHA . Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 530 /2019 Nº Processo: 95733/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" AO ALUNO ARTUR LUIS SANTANA SOUZA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 531 /2019 Nº Processo: 95753/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE O TÍTULO DE "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. BRUNO SOARES BRUNHARA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 532 /2019 Nº Processo: 95754/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" AO ALUNO GABRIEL VIANA COSTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Projeto de Decreto Legislativo N° 533 /2019 Nº Processo: 95755/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" AO SR. ANTÔNIO MARCOS DE ABREU . Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Projeto de Decreto Legislativo N° 534 /2019 Nº Processo: 95769/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE O TÍTULO DE "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO SR. JAIRO FERNANDES MACIEL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Projeto de Decreto Legislativo N° 535 /2019 Nº Processo: 95770/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" À KAUÃ LOPES FERREIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Projeto de Decreto Legislativo N° 536 /2019 Nº Processo: 95771/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE O TÍTULO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" A LIENE CAROLINE FERREIRA LIMA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Projeto de Decreto Legislativo N° 537 /2019 Nº Processo: 95776/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. GABRIEL BABISK. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Projeto de Decreto Legislativo N° 538 /2019 Nº Processo: 95777/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. STEFANO BABISK. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Projeto de Decreto Legislativo N° 539 /2019 Nº Processo: 95778/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Projeto de Decreto Legislativo N° 540 /2019 Nº Processo: 95779/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A MARIA EDUARDA MORUMBY. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Projeto de Decreto Legislativo N° 541 /2019 Nº Processo: 95780/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. GABRIEL MADEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2019 Nº Processo: 87587/2019 Data: 24/06/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA O CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2019 Nº Processo: 90861/2019 Data: 28/08/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2019 Nº Processo: 92779/2019 Data: 30/09/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPLICAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2019 Nº Processo: 92781/2019 Data: 30/09/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.717, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2019 Nº Processo: 93116/2019 Data: 04/10/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PROGRAMA E AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2019 Nº Processo: 93927/2019 Data: 18/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA ELEIR FERREIRA DE MATOS). INICIA-SE NA RUA MANOEL DOMINGUES MONTEIRO E TERMINA NA AV. JOSÉ FÉLIX CHEIM (LINHA VERMELHA), BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2019 Nº Processo: 95346/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Projeto de Resolução N° 31 /2019 Nº Processo: 93380/2019 Data: 08/10/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Projeto de Resolução N° 32 /2019 Nº Processo: 93972/2019 Data: 18/10/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 07/2019 DO VEREADOR ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA. (REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 114/2019). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento de Vereador N° 1874 /2019 Nº Processo: 95554/2019 Data: 13/11/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO SEU TEMPO DE 10 MINUTOS DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2019 PARA QUE AS SRAS. FLÁVIA CYSNE, E FERNANDA MERCHID, APRESENTEM O PEDIDO DE APOIO BEM COMO UMA BREVE DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO DE TURISMO DA ROTA DOS VALES E DO CAFÉ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento de Vereador N° 1875 /2019 Nº Processo: 95606/2019 Data: 13/11/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO VIDAL GOMES, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA HEBRON BNH, PELA RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALAN KARDEC, BAIRRO DR. LUIZ TINCO DA FONSECA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento de Vereador N° 1876 /2019 Nº Processo: 95678/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÂO QUANTO À AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E/OU ESCAVAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO BAIMINAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Requerimento de Vereador N° 1877 /2019 Nº Processo: 95695/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho REQUER QUE SEJA LIBERADO O ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA QUE ESTE GABINETE, JUNTO COM O PARTIDO PSDB REALIZE O CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 21/11/19, COM INÍCIO AS 19:00 E TÉRMINO ÀS 21:30. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento de Vereador N° 1878 /2019 Nº Processo: 95727/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO E-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, COMENDADOR JUAREZ TAVARES MATA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 18/11/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento de Vereador N° 1879 /2019 Nº Processo: 95728/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR - SEMAI, INFORMAÇÃO QUANTO À REFORMA DAS DUAS PONTES DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA, DISTRITO DE SÃO VICENTE: QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES, E O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO SERVIÇO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento de Vereador N° 1880 /2019 Nº Processo: 95729/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR - SEMAI, INFORMAÇÃO QUANTO À REFORMA DA "PONTE DA USINA SÃO MIGUEL", QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SÃO VICENTE: QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA PONTE, E CASO EXISTA PROJETO OU PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REFORMA, QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento de Vereador N° 1881 /2019 Nº Processo: 95730/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, INFORMAÇÃO QUANTO À REFORMA DO TREVO DE ACESSO À LOCALIDADE DE TIJUCA: QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO TREVO E O PRAZO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento de Vereador N° 1882 /2019 Nº Processo: 95757/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PASTOR JORGE CAMARGO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 21/11/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento de Vereador N° 1883 /2019 Nº Processo: 95758/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO SOBRE AS ESCOLAS QUE ESTÃO PASSANDO POR OBRAS ESTRUTURAIS NO ANO DE 2019 E ESCOLAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO ANO DE 2020. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 Requerimento de Vereador N° 1884 /2019 Nº Processo: 95759/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÃO SOBRE QUANTITATIVO DE PSICÓLOGOS CONTRATADOS, ATUANDO NA REDE MUNICIPAL, LOTAÇÃO E FAIXA SALARIAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 58 Requerimento de Vereador N° 1885 /2019 Nº Processo: 95764/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR ELY ESCARPINI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 59 Veto N° 8 /2019 Nº Processo: 94277/2019 Data: 22/10/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 60 Veto N° 9 /2019 Nº Processo: 95005/2019 Data: 01/11/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal VETO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2019, DE AUTORIA DO EDIL ALLAN ALBERT FERREIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 61 Projeto de Decreto Legislativo N° 542 /2019 Nº Processo: 95781/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. BRUNO BIGHI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 62 Projeto de Decreto Legislativo N° 543 /2019 Nº Processo: 95782/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A ERICA PINHEIRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 63 Projeto de Decreto Legislativo N° 544 /2019 Nº Processo: 95783/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ANDRÉ MADEIRA SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 64 Projeto de Decreto Legislativo N° 545 /2019 Nº Processo: 95790/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAYADNE DE ANDRADE MORAES) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 65 Projeto de Decreto Legislativo N° 546 /2019 Nº Processo: 95793/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCAS RUFINO DA SILVA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 66 Projeto de Decreto Legislativo N° 547 /2019 Nº Processo: 95795/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIANA GOMES GARCIA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 67 Projeto de Decreto Legislativo N° 548 /2019 Nº Processo: 95804/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" AO ALUNO LUCAS VIGUINI VAZZOLLER. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 68 Projeto de Decreto Legislativo N° 549 /2019 Nº Processo: 95817/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RONILSON RODRIGUES BARBOZA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 69 Projeto de Decreto Legislativo N° 550 /2019 Nº Processo: 95820/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. LILIANE PAINEIRAS SIMÕES) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 70 Projeto de Decreto Legislativo N° 551 /2019 Nº Processo: 95822/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HUDSON BELO FONTAINHA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 71 Projeto de Decreto Legislativo N° 552 /2019 Nº Processo: 95824/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ALESSANDRA DAS GRAÇAS CAETANO DE OLIVEIRA) Fase: Ação: Complemento: Observação:

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