PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:38 Realizada em: 12/11/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 499 /2019 Nº Processo: 95254/2019 Data: 07/11/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALUNA KARYNA DILLEN PRUCHÓ) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 500 /2019 Nº Processo: 95255/2019 Data: 07/11/2019 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALUNA FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 501 /2019 Nº Processo: 95256/2019 Data: 07/11/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE HOMENAGEM DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RICARDO ALEXANDRE LONGO LUCAS) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 502 /2019 Nº Processo: 95374/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALUNO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ROSA JÚNIOR) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 503 /2019 Nº Processo: 95378/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur CONCEDE TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. WALLACE MARVILA FERNANDES) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 504 /2019 Nº Processo: 95399/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. VITOR RAPHAEL BORGES COSTA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2019 Nº Processo: 84470/2019 Data: 30/04/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2019 Nº Processo: 93114/2019 Data: 04/10/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2019 Nº Processo: 93300/2019 Data: 08/10/2019 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO ATAÍDES VICENTE DE SOUSA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Resolução N° 33 /2019 Nº Processo: 94071/2019 Data: 21/10/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Vereador N° 1845 /2019 Nº Processo: 95177/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ASNOR GOMES DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Vereador N° 1846 /2019 Nº Processo: 95181/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RELOJOARIA BELLATO, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Vereador N° 1847 /2019 Nº Processo: 95182/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RELOJOARIA SEIKO, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Vereador N° 1848 /2019 Nº Processo: 95183/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ENCANTADORA JÓIAS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Vereador N° 1849 /2019 Nº Processo: 95184/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RELOJOARIA LOUZADA, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Vereador N° 1850 /2019 Nº Processo: 95185/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À TURMALINA SEMI JÓIAS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Vereador N° 1851 /2019 Nº Processo: 95186/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DELICATO JÓIAS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Vereador N° 1852 /2019 Nº Processo: 95187/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À METAL NOBRE, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Vereador N° 1853 /2019 Nº Processo: 95188/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ANGEL BIJUTERIAS ACESSÓRIOS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Vereador N° 1854 /2019 Nº Processo: 95189/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARCELA CORTEZ JÓIAS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Vereador N° 1855 /2019 Nº Processo: 95190/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ORIENT JOIAS E RELÓGIOS LTDA, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Vereador N° 1856 /2019 Nº Processo: 95191/2019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PIMENTA PRATA JÓIAS, PELO DIA JOALHEIRO EM 15 DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Vereador N° 1857 /2019 Nº Processo: 95212/2019 Data: 06/11/2019 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ALEXANDRE ANDREZA MACEDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Vereador N° 1858 /2019 Nº Processo: 95219/2019 Data: 06/11/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO "PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO", NO DIA 28/11/2019, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 21H00, PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO PROGRESSISTA AFRO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Vereador N° 1859 /2019 Nº Processo: 95243/2019 Data: 06/11/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÚSICO ELIOMAR MEDEIROS MENON, PELO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE SUA BANDA ART&VOZZ, COMEMORADO NESSE MÊS DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Vereador N° 1860 /2019 Nº Processo: 95395/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CACHOEIRENSE PEDRO HERÉDIA DE SÁ, PELA PARTICIPAÇÃO NAS "150 MILHAS DE KART" NO ESTILO "LE MANS", COMO REPRESENTANTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E SUL DO ESTADO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento de Vereador N° 1861 /2019 Nº Processo: 95396/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL SETE DIAS, PELO LANÇAMENTO DA EDIÇÃO DE Nº. 1500, NESTE MÊS DE NOVEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento de Vereador N° 1862 /2019 Nº Processo: 95397/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CELEIDA CHAMÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/11/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Vereador N° 1863 /2019 Nº Processo: 95400/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE ERRO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CAPTADO PELO MPES E CORROBORADA POR SERVIDOR MUNICIPAL DO EXECUTIVO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Vereador N° 1865 /2019 Nº Processo: 95404/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DJS CARINHAS DE ANJO PELOS 09 ANOS DE ATIVIDADE NO CENÁRIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento de Vereador N° 1866 /2019 Nº Processo: 95406/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BANDA ART VOZZ, PELOS 24 ANOS DE ATIVIDADE NO CENÁRIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Vereador N° 1867 /2019 Nº Processo: 95407/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAMILA SILVA GOMES, ALUNA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO VIEIRA RAMOS, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO DA 22ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA, REALIZADA NO MÊS DE MAIO/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Vereador N° 1868 /2019 Nº Processo: 95408/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER QUE SEJA CEDIDO TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/19, AOS ALUNOS DE DIREITO DA MULTIVIX PARA FALAREM SOBRE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Vereador N° 1869 /2019 Nº Processo: 95419/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. ROGÉRIO DA SILVA ATHAYDE - COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON E EQUIPE, PELO ATENDIMENTO NO MUTIRÃO QUE ATENDEU A MAIS DE 2.500 PESSOAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Vereador N° 1870 /2019 Nº Processo: 95423/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS E O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, À RUA DR. ELIAS MOISÉS, NO BAIRRO CORAMARA, PARA ANÁLISE DE DOIS MUROS DE CONTENÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento de Vereador N° 1871 /2019 Nº Processo: 95431/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 15.200/2019, JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 1374/2019, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO FOI RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL, FINDADO EM 21/10/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento de Vereador N° 1872 /2019 Nº Processo: 95432/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CURCIO, BAIRRO ABELARDO MACHADO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento de Vereador N° 1873 /2019 Nº Processo: 95433/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES À MANUTENÇÃO/REPARO DOS BANHEIROS DA EMEB SÃO VICENTE, LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Veto N° 7 /2019 Nº Processo: 93562/2019 Data: 11/10/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal VETO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2019 - "CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL QUE VETEI O PROJETO DE LEI N. 78 AUTORIA DOS VEREADORES RENATA FIÓRIO, DIOGO PEREIRA LUBE E WALLACE MARVILA FERNANDES, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Veto N° 10 /2019 Nº Processo: 95056/2019 Data: 04/11/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 =/=/=/=/ DISPOSITIVOS VETADOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º; ARTIGO 5º; ARTIGO 6º; INCISO I DO ART. 20; INCISO V DO ART. 21; ART. 26; ART. 35 E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 63 E INCISOS, I, II E III; ART. 65; ART. 82; ART. 85; TABELA I DO ANEXO II, ANEXO IV. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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