CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 23/04/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 9 /2019
Nº Processo: 84072/2019
Data: 17/04/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2019
Nº Processo: 80685/2019
Data: 14/02/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2019
Nº Processo: 81537/2019
Data: 07/03/2019 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2019
Nº Processo: 83965/2019
Data: 16/04/2019 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
ACRESCENTA DISPOSITVO A LEI Nº 4009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2019
Nº Processo: 84074/2019
Data: 17/04/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 22, 24 - § 1º, ART. 25 - § 1º E 3º, E REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI Nº 7227, DE 02 DE JULHO DE 2015 - CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2019
Nº Processo: 84075/2019
Data: 17/04/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CELÍACO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2019
Nº Processo: 84076/2019
Data: 17/04/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
DECLARA A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CONDURU COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 991 /2019
Nº Processo: 83967/2019
Data: 16/04/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA BERNARDO PECINE, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 992 /2019
Nº Processo: 83968/2019
Data: 16/04/2019 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JONAS PEDRO DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 993 /2019
Nº Processo: 83969/2019
Data: 16/04/2019 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA JOÃO SILVA, BAIRRO BELA VISTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 994 /2019
Nº Processo: 83970/2019
Data: 16/04/2019 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO MURO DE ARRIMO NA RUA JONAS PEDRO DE OLIVEIRA (Nº 19), BAIRRO BELA VISTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 995 /2019
Nº Processo: 83971/2019
Data: 16/04/2019 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: - QUE SEJA FEITA PODA DE VÁRIAS ÁRVORES NA EXTENSÃO DA RUA EUCLÍDES BATISTA GOMES, BAIRRO VALÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 996 /2019
Nº Processo: 83972/2019
Data: 16/04/2019 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOÃO CYPRIANO, BAIRRO MARIA ORTIZ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 997 /2019
Nº Processo: 84083/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS FOSSA SÉPTICAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MONTE ALEGRE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 998 /2019
Nº Processo: 84084/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - INDICAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CAPAZ DE PERMITIR AO CIDADÃO O MONITORAMENTO, EM TEMPO REAL, DA LOCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, BEM COMO, O SEU ITINERÁRIO E TEMPO DE CHEGADA ATÉ O USUÁRIO E AINDA ATÉ O DESTINO FINAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 999 /2019
Nº Processo: 84085/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA CARLOS LINDEMBERG, BAIRRO VILLAGE DA LUZ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1000 /2019
Nº Processo: 84086/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ALCEBÍADES JOSÉ SOBREIRA E RUA JOÃO MISSE, BAIRRO BNH DE BAIXO (WALDIR FURTADO DE AMORIM).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1001 /2019
Nº Processo: 84087/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NA RUA DR. JAIRO DE MATOS PEREIRA (ALTURA DO Nº 40) E NA RUA GERÔNCIO MOREIRA DE SOUZA (ALTURA DO Nº 25), BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1002 /2019
Nº Processo: 84088/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTINO SAMUEL DE AGUIAR, BAIRRO KM 90.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1003 /2019
Nº Processo: 84089/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE COUTINHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1004 /2019
Nº Processo: 84090/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO DA ESTRADA DA BIQUINHA - SERRA E CAPOEIRINHA, NO DISTRITO DE COUTINHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1005 /2019
Nº Processo: 84091/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA NA MANILHA QUE FICA NA RUA CARLOS VIANA (PRÓXIMO À FABRICA DE BLOCOS), NO DISTRITO DE COUTINHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1006 /2019
Nº Processo: 84092/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DE BIQUINHA - SERRA E CAPOEIRINHA, NO DISTRITO DE COUTINHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1007 /2019
Nº Processo: 84093/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA E PODA EM TODO O BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1008 /2019
Nº Processo: 84096/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARA CONTENÇÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS (SR. ZOLA), BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1009 /2019
Nº Processo: 84100/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: - QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ETELVINO SOUZA, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1010 /2019
Nº Processo: 84103/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CONCRETAGEM NA PASSAGEM (BECO) QUE LIGA AS RUAS NELSON CAVACHINI DE AZEVEDO E FRANCISCO CARDOSO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1011 /2019
Nº Processo: 84106/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA AMARANTE MATOS, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO MARBRASA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1012 /2019
Nº Processo: 84109/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM LIGANDO A RUA ELVIRA BOGHI LOUZADA À DRENAGEM JÁ EXISTENTE, A CERCA DE 70 METROS, BAIRRO AEROPORTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1013 /2019
Nº Processo: 84112/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA INSTALADO 01 (UM) BRAÇO DE LUZ NA RUA EUGÊNIO AURÉLIO BRANDÃO DO VALE, PRÓXIMO AO Nº 01, BAIRRO ABELARDO FERREIRA MACHADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1014 /2019
Nº Processo: 84114/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA EUGÊNIO AURÉLIO BRANDÃO DO VALE, BAIRRO ABELARDO FERREIRA MACHADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1015 /2019
Nº Processo: 84116/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NOVOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ALTO EUCALIPTO, BAIRRO ZUMBI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1016 /2019
Nº Processo: 84150/2019
Data: 22/04/2019 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
INDICA AO SR. PRFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1017 /2019
Nº Processo: 84158/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ANACLETO RAMOS, CEP 29.308-022 (EM FRENTE A LANCHONETE E BAR DO DINHO), NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1018 /2019
Nº Processo: 84159/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: - QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PODA DAS GRAMA DO CENTRO UNIFICADO DAS ARTES E DOS ESPORTES (CEU), LOCALIZADAS NA AV. RUI PINTO BANDEIRA, NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1019 /2019
Nº Processo: 84170/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: - QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MAURO MIRANDA MADUREIRA (PRÓXIMO À LOJA ZANEPAN), NO BAIRRO VALÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 1020 /2019
Nº Processo: 84171/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: - QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA NA RUA AMÍLCAR FIGLIUZZI, NO BAIRRO CORONEL BORGES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 1021 /2019
Nº Processo: 84172/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: - QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA NA RUA JOÃO PENHA, NO BAIRRO GILBERTO MACHADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1022 /2019
Nº Processo: 84176/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A RONDA DA GCM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL), NAS RUAS DA COMUNIDADE DO TIMBÓ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 1023 /2019
Nº Processo: 84178/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA JOANA CARLETI FIÓRIO, BAIRRO AEROPORTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 1024 /2019
Nº Processo: 84179/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA JOANA CARLETI FIÓRIO, BAIRRO AEROPORTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 1025 /2019
Nº Processo: 84181/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO (EM FRENTE A ANTIGA CLÍNICA SANTA ISABEL), BAIRRO AMARAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 1026 /2019
Nº Processo: 84184/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO E GUARDA CORPO NA RUA JOSÉ LOURENÇO SOLINO, NO BAIRRO AMARELO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 1027 /2019
Nº Processo: 84185/2019
Data: 23/04/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CAPINA GERAL DA RUA JOSÉ LOURENÇO SOLINO, NO BAIRRO ALTO AMARELO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: