PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 20/11/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 2967 /2018 Nº Processo: 77051/2018 Data: 13/11/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NELSON DESSAUNE DE JESUS NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 2968 /2018 Nº Processo: 77052/2018 Data: 13/11/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS MACHADO DE ASSIS, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, MAL RONDON, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA E COELHO, AMBAS NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 2969 /2018 Nº Processo: 77053/2018 Data: 13/11/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA GERAL E CAPINA DAS SEGUINTES RUAS: NICO PEÇANHA, OVÍDIO DE FREITAS, ANTÔNIO SINGUI, ANTÔNIO MIGUEL, TORQUATO MARCHINI E BENDITO DE SOUZA MACHADO, BAIRRO SANTA HELENA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 2970 /2018 Nº Processo: 77159/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA HORÁCIO LEANDRO, PRÓXIMO AO Nº 166 NO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 2971 /2018 Nº Processo: 77160/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo QUE SEJA REALIZADO A CAPINA E LIMPEZA DA RUA GERALDO CORTE FRAGOSO NO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 2972 /2018 Nº Processo: 77161/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO E NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA ANA MARIA AMARAL, NO BAIRRO ELPÍDIO VOLPINI (VALÃO) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 2973 /2018 Nº Processo: 77162/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA COBERTURA (TELHADO), NO POSTO DA COMUNIDADE DE MONTE VERDE, DISTRITO DE SÃO VICENTE, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 2974 /2018 Nº Processo: 77163/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA LOCALIDADE DE BEBEDOURO, NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 2975 /2018 Nº Processo: 77164/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA LOCALIDADE DE MOITÃOZINHO, NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 2976 /2018 Nº Processo: 77167/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDT, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A QUADRA DO BAIRRO FERRAÇÃO PARA O ENCONTRO INTERESTADUAL DE CAPOEIRA NA REGIÃO SUL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2018 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 2977 /2018 Nº Processo: 77169/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes SOLICITO AO SECRETÁRIO MAYCON ALMEIDA, APOIO NO TRANSPORTE (ÔNIBUS) PARA O PROJETO LIGEIRATE CAPOEIR, DESTINO AO GINÁSIO DE ESPORTES FERRAÇÃO NO BAIRRO AEROPORTO NO DIA 09/12/18, COM PARADA NA SUBIDA DO PARQUE LARANJEIRAS( ANTIGA HYUNDAI), PARADA NA EMEB TEREZA VALIATI SARTÓRIO, PARA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO BNH E SEGUIR VIAGEM AO LOCAL DO EVENTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 2978 /2018 Nº Processo: 77173/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL VITOR COELHO QUE SEJA FEITO PODA DE ÁRVORES NA RUA NORMA PACHECO CARREIRA, 53, NO BAIRRO AMARELO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR DALTON LOPES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 2979 /2018 Nº Processo: 77175/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella QUE SEJA FEITO LIMPEZA GERAL DA RUA NORMA PACHECO CARREIRA NO BAIRRO AMARELO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 2980 /2018 Nº Processo: 77181/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella QUE SEJA FEITO CONSERTO DE BURACO NA RUA ERNESTO MELO NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 2981 /2018 Nº Processo: 77183/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella QUE SEJA FEITO PODA DE ÁRVORES NA RUA RAUL NASSAR NO BAIRRO WALDYR FURTADO DE AMORIM(BNH DE BAIXO) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 2982 /2018 Nº Processo: 77184/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella QUE SEJA FEITO CONSERTO NOS BURACOS NO ASFALTO NA RUA HUMBERTO TIRELLO NO BAIRRO AEROPORTO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 2983 /2018 Nº Processo: 77185/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE BURACOS NA AVENIDA MAURO MIRANDA MADUREIRA NO BAIRRO ELPÍDIO VOLPNI Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 2984 /2018 Nº Processo: 77187/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA VIVA MAIS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DO BAIRRO MONTE BELO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 2985 /2018 Nº Processo: 77189/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL FERREIRA BRANDÃO DO BAIRRO MONTE BELO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 2986 /2018 Nº Processo: 77191/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA GILSON LESQUEVES COM A RUA JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS NO BAIRRO MONTE BELO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 2987 /2018 Nº Processo: 77195/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO MARIA ANGÉLICA NO BAIRRO MONTE BELO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 2988 /2018 Nº Processo: 77197/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, PARA RUA DALVA DE MELO SANTANA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO GILSON CARONE Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 2989 /2018 Nº Processo: 77198/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GILSON CARONE, REQUEREMOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL COM LAVAGEM DAS RUAS USANDO O CARRO PIPA, DEVIDO A POEIRA E BARROS NA RUA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 2990 /2018 Nº Processo: 77199/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE PODAS DE UMA ÁRVORE NA RUA DIONÍSIO NEVES DO BAIRRO VILA RICA (EM FRENTE AO NÚMERO 21) ONDE A MESMA ESTÁ ENCOSTADA NOS FIOS ELÉTRICOS E NOS DIAS DE CHUVAS PROVOCANDO BLECAUTE Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 2991 /2018 Nº Processo: 77200/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES PRÓXIMO A PÇ MAURO TOLEDO - CENTRO - PRÓXIMO A ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE CACHOEIRO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 2992 /2018 Nº Processo: 77201/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA VERMELHA E NA AVENIDA MAURO MIRANDA MADUREIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 2993 /2018 Nº Processo: 77204/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA THOMAS THOMPSON NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 2994 /2018 Nº Processo: 77205/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA VALDECY ANTÔNIO SAVIGNON - ALTURA DO Nº 13- BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 2995 /2018 Nº Processo: 77206/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto PODAS DE ÁRVORES NA AV CARLOS VIANA; ÁRVORE CAINDO SOBRE A FIAÇÃO NA AVENIDA CÂNDIDO CÂMARA, DISTRITO DE CONDURU; UM POSTE TROCADO E ESTÁ CEDENDO NA RUA RENATO LOUZADA BAIRRO CRECHE, DISTRITO DE CONDURU; NECESSITA DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA PROJETADA SENTIDO A REGIÃO DE CAFUNDÓ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 2996 /2018 Nº Processo: 77209/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, VITOR COELHO, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCADARIA GANAIR MAFALDO BLUNCK QUE FICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO BAIMINAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 2997 /2018 Nº Processo: 77211/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL VITOR COELHO, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCADARIA ROGÉRIO PICOLE BLUNCK QUE FICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO BAIMINAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 2998 /2018 Nº Processo: 77212/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO NA ZONA URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 2999 /2018 Nº Processo: 77213/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PRAÇA DE FÁTIMA E DA RODOVIÁRIA DO INTERIOR Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 3000 /2018 Nº Processo: 77295/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QIUE SUA EXA AUTORIE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROMILDO LEAL REZENDE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 3001 /2018 Nº Processo: 77296/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SUA EXA AUTORIZE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA( OU POR CONCRETAGEM) DA RUA PAULO ROBERTO GONÇALVES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 3002 /2018 Nº Processo: 77297/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, QUE OS SERVIDORES LOTADOS E OU INVESTIDOS DE CARGOS DOS SETORES DE COMPRAS, COMISSÃO DE LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS TENHAM CAPACITAÇÃO ADEQUADA E ATUALIZADA, CONDIZENTE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAR NESTE MEIO, E QUE SEJAM PROPICIADAS PELA PMCI A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E WORKSHOP, COMPROVADAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 3003 /2018 Nº Processo: 77299/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE DA RUA LACERDA DE AGUIAR PRÓXIMO AO SHOPPING SUL Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 3004 /2018 Nº Processo: 77301/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, TROCA DE LÂMPADAS NO INÍCIO DA RUA BRAHIM ANTÔNIO SEDER, CENTRO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 3005 /2018 Nº Processo: 77303/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. QUE ADEQUE, ATRAVÉS DE ATO PRÓPRIO, AS LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE À LEGISLAÇÃO E AOS DECRETOS FEDERAIS VIGENTES, ADOTANDO OS CRITÉRIOS PREVISTOS NESTAS REGRAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 3006 /2018 Nº Processo: 77305/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE FOSSE REALIZADO CALÇAMENTO E DRENAGEM E ABERTURA DA RUA ZILDO LEMOS DA SILVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Projeto de Decreto Legislativo N° 395 /2018 Nº Processo: 77214/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Projeto de Decreto Legislativo N° 396 /2018 Nº Processo: 77256/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SR. FRANCIS JONE DA CONCEIÇÃO GABURRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Projeto de Decreto Legislativo N° 397 /2018 Nº Processo: 77279/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SR. JUCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Projeto de Decreto Legislativo N° 398 /2018 Nº Processo: 77286/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. AILDO MOTÉ DE CARVALHO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Projeto de Decreto Legislativo N° 399 /2018 Nº Processo: 77302/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE O TÍTULO DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17 AO SRº CLAYTON ESTEFANATO DE FRANÇA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Projeto de Decreto Legislativo N° 400 /2018 Nº Processo: 77319/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur CONCEDE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ELIZABETH CAETANO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Projeto de Decreto Legislativo N° 401 /2018 Nº Processo: 77320/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LUCI ROSA PEREIRA VICENTE). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Projeto de Decreto Legislativo N° 402 /2018 Nº Processo: 77321/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. SALVADOR MORAES DE ALMEIDA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Projeto de Decreto Legislativo N° 403 /2018 Nº Processo: 77322/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ELIMÁRIO SOARES DE OLIVEIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Projeto de Decreto Legislativo N° 404 /2018 Nº Processo: 77323/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª.. MARILEILA DA ROSA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Projeto de Decreto Legislativo N° 405 /2018 Nº Processo: 77324/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO ATLETA ALEXANDRE FIORIO CARDOSO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Projeto de Decreto Legislativo N° 406 /2018 Nº Processo: 77325/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO JOÃO MALHEIROS FERREIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Projeto de Decreto Legislativo N° 407 /2018 Nº Processo: 77326/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ADRIANA BARBOSA DA SILVA LIMA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Projeto de Decreto Legislativo N° 408 /2018 Nº Processo: 77327/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MAYARA FIRMINO DE OLIVEIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 Projeto de Decreto Legislativo N° 409 /2018 Nº Processo: 77330/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA E A SRª. MARIA APARECIDA SILVA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 Projeto de Decreto Legislativo N° 410 /2018 Nº Processo: 77332/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. CLAUDETE DA SILVA LEMOS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 Projeto de Decreto Legislativo N° 411 /2018 Nº Processo: 77333/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 58 Projeto de Decreto Legislativo N° 412 /2018 Nº Processo: 77335/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. EMERSON RAINHA RIOS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 59 Projeto de Decreto Legislativo N° 413 /2018 Nº Processo: 77337/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 60 Projeto de Decreto Legislativo N° 414 /2018 Nº Processo: 77338/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA À RODRIGO MESQUITA VIEIRA PAGANOTI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 61 Projeto de Decreto Legislativo N° 415 /2018 Nº Processo: 77343/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO VOLUNTÁRIO DE SANGUE A LEONARDO GUSMÃO DA SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 62 Projeto de Decreto Legislativo N° 416 /2018 Nº Processo: 77345/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE DIA DE DOADOR DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/2007, AO SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 63 Projeto de Decreto Legislativo N° 417 /2018 Nº Processo: 77347/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 64 Projeto de Decreto Legislativo N° 418 /2018 Nº Processo: 77348/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 65 Projeto de Decreto Legislativo N° 419 /2018 Nº Processo: 77350/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO GARI WILSON FERREIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 66 Projeto de Decreto Legislativo N° 420 /2018 Nº Processo: 77352/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE A LEONAN DE ALMEIDA GOMES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 67 Projeto de Decreto Legislativo N° 421 /2018 Nº Processo: 77354/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE AO SRº SEBASTIÃO MARQUES DE SOUZA FILHO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 68 Projeto de Decreto Legislativo N° 422 /2018 Nº Processo: 77356/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE TÍTULO DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ALMEIDA COSTA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 69 Projeto de Decreto Legislativo N° 423 /2018 Nº Processo: 77357/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE FUNCIONAL À ADÃO SALDANHA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 70 Projeto de Decreto Legislativo N° 424 /2018 Nº Processo: 77360/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE A SAMANTA LIMA GOMES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 71 Projeto de Decreto Legislativo N° 425 /2018 Nº Processo: 77363/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. NANCY PAINEIRAS SIMÕES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 72 Projeto de Decreto Legislativo N° 426 /2018 Nº Processo: 77364/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. LUCINÉIA VICENTE CAETANO COELHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 73 Projeto de Decreto Legislativo N° 427 /2018 Nº Processo: 77366/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. PAULO JOSÉ DE MIRANDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 74 Projeto de Decreto Legislativo N° 428 /2018 Nº Processo: 77367/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. PATRÍCIA MOTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 75 Projeto de Decreto Legislativo N° 429 /2018 Nº Processo: 77392/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 164/17 AO SR VANDEIR PONCIANO DA SILVA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 76 Projeto de Decreto Legislativo N° 430 /2018 Nº Processo: 77393/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA A SENHORA DÉBORA SIMONATO SOARES CARARI Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 77 Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2018 Nº Processo: 74449/2018 Data: 12/09/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS O MESMO ESTABELECIMENTO DO ENSINO PÚBLICO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 78 Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2018 Nº Processo: 74453/2018 Data: 12/09/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 79 Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2018 Nº Processo: 75207/2018 Data: 27/09/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 80 Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2018 Nº Processo: 75990/2018 Data: 18/10/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7035, DE 18 DE JULHO DE 2014. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 81 Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2018 Nº Processo: 77274/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TRAVESSA ADÃO SANDES, A TRAVESSA DE SEQUENCIAL 10039, INICIA-SE NA RUA JULITA DE MORAES DA SILVA E TERMINA NA RUA PROFESSORA EDITH SANT'ANA MACHADO, BAIRRO ZUMBI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 82 Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2018 Nº Processo: 77275/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7565/2018 QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 83 Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2018 Nº Processo: 77280/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 84 Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2018 Nº Processo: 77362/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESCADARIA MARGARIDA RAMOS DE JESUS, QUE INICIA-SE NA RUA FARAEL DIAS PACHECO E TERMINA NA RUA MÁRIO REZENDE NO BAIRRO RECANTO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 85 Requerimento de Vereador N° 1199 /2018 Nº Processo: 77202/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AO PRESIDENTE DA AGERSA EXMO SR VANDERLEY TEODORO DE SOUZA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS EM OFÍCIO E EM CD A PLANILHA DETALHADA DO CONSÓRCIO NOVOTRANS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 86 Requerimento de Vereador N° 1200 /2018 Nº Processo: 77207/2018 Data: 14/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUEREMOS E PROPOMOS A SEGUINTE HOMENAGEM PARA O ANO DE 201, NO PRÓXIMO DIA 20 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA - PARA RECEBER O TITULO BENEMÉRITO - JOSÉ SOARES DA SILVA , RESOLUÇÃO DE Nº364/18: PARA ESTE ANO DE 2018, COMO SENDO A PRIMEIRA HOMENAGEM DESTE TÍTULO, INDICAMOS O NOME DA SRª DEBORA SIMONATO SOARES CARARI Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 87 Requerimento de Vereador N° 1201 /2018 Nº Processo: 77260/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAFESUL, PELO RECONHECIMENTO DE MELHOR CAFÉ DO BRASIL, NA PESSOA DO SR. LUÍS CLAUDIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 88 Requerimento de Vereador N° 1202 /2018 Nº Processo: 77262/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ROCHATIVA, PELA MOSTRA DE DANÇA ROCHATIVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 89 Requerimento de Vereador N° 1203 /2018 Nº Processo: 77264/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO DOM DARIO CAMPOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 90 Requerimento de Vereador N° 1204 /2018 Nº Processo: 77266/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE MULTIVIX, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ESTÁGIO E EMPREGO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 91 Requerimento de Vereador N° 1205 /2018 Nº Processo: 77268/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNICESUMAR, PELA INAUGURAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 92 Requerimento de Vereador N° 1206 /2018 Nº Processo: 77269/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ANÔNIMOS DE TEATRO, NA PESSOA DO DIRETOR LUIZ CARLOS CARDOSO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 93 Requerimento de Vereador N° 1207 /2018 Nº Processo: 77270/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO, PELO PROJETO DE TELEMEDICINA DO EDUCASUS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 94 Requerimento de Vereador N° 1208 /2018 Nº Processo: 77272/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA (ILÊ ASÉ OBA AYRA), NA PESSOA DO SR. AMARILDO COSTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 95 Requerimento de Vereador N° 1209 /2018 Nº Processo: 77294/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO ILMO SR RAMON RIGONI GOBETTI EM REFERÊNCIA AOS PROTOCOLOS, DISCRIMINADOS EM ANEXO E OUTROS NÃO RELACIONADOS QUE CONTENHAM O MESMO ASSUNTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 96 Requerimento de Vereador N° 1210 /2018 Nº Processo: 77306/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NOSSO AMIGO E COLEGA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VEREADOR ELY SCARPINI , PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2018 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 97 Requerimento de Vereador N° 1211 /2018 Nº Processo: 77311/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano QUE SEJA CONVOCADO O ILMO SR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O SENHOR RAMON RIGONI GOBETTI PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CAOFI- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 98 Requerimento de Vereador N° 1212 /2018 Nº Processo: 77314/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO QUE SEJA ENVIADA, PARA A FAMOPOCCI, UM OFÍCIO SOLICITANDO A INDICAÇÃO PARA A REPRESENTAÇÃO AO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA ESTAÇÃO AMBIENTAL ILHA DOS MEIRELLES Fase: Ação: Complemento: Observação:

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