| Recebimento: 10/05/2024 10:06:56 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 12:02:58 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 12:03:08 |
Ação: Arquivamento
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 12:00:34 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 12:02:58 |
Ação: Normativa inserida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8122/2024 publicada no Diário Oficial nº 7037 de 26 de abril de 2024. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 7038/2024 - Publicação da Lei Municipal Nº 8122/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 15:22:37 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 12:00:34 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8122/2024 sancionada pelo Executivo Municipal em 26 de abril de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 08:52:35 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2024 08:53:08 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na sessão ordinária do dia 23 DE ABRIL DE 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 15:33:09 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/04/2024 15:34:29 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição a pedido do Edil Professor Diogo Lube e acatado pelo presidente, na Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 08:38:00 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2024 09:00:22 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 10:15:37 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 11/04/2024 13:21:59 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 3 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 16 de abril de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 11:40:00 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/04/2024 09:11:35 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pelo encaminhamento emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 13/2024 - PLO 11/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 11:06:21 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/03/2024 12:16:55 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 11/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 24/2024 - Parecer Jurídico ao PL 11 - Considera Cavalgada como Patrimonio Imaterial
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 08:44:47 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2024 08:45:41 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 12:43:36 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 22/02/2024 13:12:18 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 28 minutos
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2024 16:12:58 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/02/2024 16:12:58 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|