| Recebimento: 28/02/2024 09:52:05 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 125 dias, 21 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2023 08:40:53 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2023 08:59:38 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo; Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2023 13:11:50 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 07/12/2023 13:47:32 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de outubro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2023 14:35:39 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/11/2023 14:36:45 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 116/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo; Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 184/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 116/2023
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| Recebimento: 28/11/2023 17:20:56 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2023 17:21:17 |
Ação: Lido no Expediente
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2023 14:38:48 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 23/11/2023 14:44:34 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 28 de novembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2023 18:15:20 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/11/2023 18:15:20 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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