| Recebimento: 28/02/2024 09:52:02 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 70 dias, 15 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2023 08:41:05 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2023 09:00:35 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção Sobre Drogas para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2023 13:10:12 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 07/12/2023 13:47:30 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de outubro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2023 15:14:51 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/11/2023 15:24:04 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 111/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção Sobre Drogas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 181/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 111/2023
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| Recebimento: 22/11/2023 14:11:55 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/11/2023 14:13:19 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2023 14:03:50 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 22/11/2023 14:08:26 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição a pedido do Edil e acatado pela presidência, na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2023 10:01:24 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/11/2023 10:01:24 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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