PROCESSO - 16393/2023
Projeto de Lei Ordinária - 111/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 111/2023 17/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/11/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL nº 111/2023 22/11/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 111/2023 05/12/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2024
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 111/2023. 12/07/2024
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2024
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024
- 12 - Para Redação Final (PLO)
- 13 - Para Ciência do Executivo Municipal
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
  - 13.2 - Anexo Adicional - Lei Municipal n° 8141/2024 23/10/2024
- 14 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 15 - Inserir Normativa (PLO)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
  - 15.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação da Lei Municipal Nº 8141/2024 23/10/2024
- 16 - Para Arquivamento
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024

PROCESSO - 16393/2023
Projeto de Lei Ordinária - 111/2023

ASSINATURAS (1)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 17/11/2023 09:46:48