| Recebimento: 07/02/2024 13:45:38 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 15:26:43 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2023 15:28:24 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 14:44:24 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2023 14:49:46 |
Ação: Normativa inserida
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8082/2023 publicada no Diário Oficial nº 6936 de 07 de dezembro de 2023. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6936/2023 - Publicação Lei Municipal Nº 8082/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2023 16:57:36 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2023 14:44:24 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8082/2022 sancionada pelo Executivo Municipal em 06 de dezembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 16:41:33 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 07/12/2023 14:31:40 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 21 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 81/2023.
Informamos que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Lei n°8082, de 06/12/2023, publicada no Diário Oficial do Município em 07/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Adicional 92/2023 - Lei Municipal n° 8082/2023
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 09:12:09 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2023 09:12:24 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 09:11:28 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2023 09:11:47 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
|
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Evandro Miranda, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria, com dispensa de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 09:10:34 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 06/12/2023 09:11:03 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2023 17:02:05 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 05/12/2023 15:03:02 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 46 dias, 22 horas
|
Complemento da Ação: Parecer favorável com emenda modificativa emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 86/2023 - PLO 81/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2023 16:54:52 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/10/2023 17:01:47 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 81/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 146/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 81/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2023 09:14:28 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/10/2023 09:15:08 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 14:53:51 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 05/10/2023 14:56:32 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2023 08:28:36 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/09/2023 08:28:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|