| Recebimento: 24/05/2024 11:40:19 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2024 10:21:27 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2024 10:21:35 |
Ação: Arquivamento
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2024 10:12:21 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2024 10:21:27 |
Ação: Normativa inserida
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8126/2024 publicada no Diário Oficial nº 7051 de 20 de maio de 2024. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2024 10:07:21 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2024 10:12:21 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8126/2024 sancionada pelo Executivo Municipal em 20 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2024 14:54:50 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 20/05/2024 17:25:06 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 41/2023.
Informamos que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito através da Lei n° 8.126, de 17/05/2024, publicada no Diário Oficial do Município em 20/05/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Adicional 35/2024 - Lei Municipal n° 8126/2024
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2024 10:11:54 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/05/2024 10:25:20 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de maio de 2024. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: NÃO); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: NÃO); (Osmar Chupeta: ABSTENÇÃO); (Paulinho Careca: NÃO); (Paulo Grola: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: AUSENTE).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2024 09:04:43 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2024 09:07:00 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Diogo Pereira Lube acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2024 09:30:21 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 08/05/2024 09:34:09 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 14 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2023 16:11:57 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 27/11/2023 09:22:00 |
Ação: Corrigir fluxo processual
|
Tempo gasto: 139 dias, 17 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos - CCJR 9/2023 - Pedido de Informações
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2023 14:42:17 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/07/2023 15:14:17 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 41/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 78/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 41/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2023 08:56:00 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2023 08:59:06 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2023 10:15:44 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 28/06/2023 12:45:29 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 04 de julho de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 17:25:38 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/06/2023 17:25:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|