PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 09/05/2022 14:36:45	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 09/05/2022 14:37:08	Ação: Arquivamento

Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2022 14:30:08	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 09/05/2022 14:31:49	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7953/2022 publicada no Diário Oficial nº 6543 de 05 de maio de 2022. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6543/2022 - Publicação da Lei Municipal 7953/2022

Recebimento: 09/05/2022 14:27:27	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 09/05/2022 14:30:08	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7953/2022 sancionada pelo Executivo Municipal em 04 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2022 14:14:40	Fase: Para Ciência do Executivo Municipal	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 06/05/2022 14:52:31	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 2 dias, 37 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 44/2022. Informamos que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Lei n° 7953, de 04/05/2022 e publicada no Diário Oficial do Município em 05/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7953/2022 - Lei 7953/2022

Recebimento: 04/05/2022 11:22:54	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 04/05/2022 11:25:30	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 04 de maio de 2022 através do Ofício CM/Nº 42/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 44/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 44/2022 - Ref ao PLO 13/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício ao Prefeito Municipal 42/2022 - Ofício Encaminhando autógrafo de Lei Nº 44/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Recebimento: 04/05/2022 10:29:44	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2022 10:32:59	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: AUSENTE) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero: SIM) (Mestre Gelinho SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2022 09:43:58	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2022 09:46:15	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Allan Ferreira, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2022 09:38:10	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 04/05/2022 09:38:39	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 03 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2022 09:59:19	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 02/05/2022 11:07:55	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 52/2022 - Parecer CCJR - PL 44/22

Recebimento: 20/04/2022 10:13:33	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 20/04/2022 10:19:48	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 44/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 75/2022 - Parecer ao PL nº 44/2022

Recebimento: 20/04/2022 09:21:38	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2022 09:22:32	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2022 16:01:31	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 13/04/2022 16:04:19	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária do dia 19 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2022 07:27:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/04/2022 07:27:35	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 8 horas, 4 minuto(s).}

09/05

Arquivado Arquivo Geral 927 dias, 44 minutos

09/05

Para Arquivamento Apoio Legislativo 5 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 09/05/2022

09/05

Para Arquivamento Apoio Legislativo 5 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 09/05/2022

09/05

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 1 minuto Normativa inserida Despacho Eletrônico - 09/05/2022 Publicação no Diário Oficial

09/05

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 2 dias, 23 horas, 37 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/05/2022

04/05

Para Ciência do Executivo Municipal Gabinete do Prefeito Municipal 2 dias, 3 horas, 27 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 06/05/2022 Lei Ordinária Municipal

04/05

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 52 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 04/05/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

04/05

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 46 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/05/2022

04/05

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 7 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/05/2022

04/05

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 22 horas, 30 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 04/05/2022

mai

28/04

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 12 dias, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/05/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

20/04

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 57 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/04/2022 Parecer Jurídico

20/04

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 6 dias, 17 horas, 18 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 20/04/2022

13/04

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 8 horas, 36 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 13/04/2022

12/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/04/2022

abr

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 44/2022

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 8 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 8 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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