| Recebimento: 24/11/2020 08:18:43 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1271 dias, 8 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2020 15:04:56 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2020 10:49:29 |
Ação: Normativa inserida
|
Tempo gasto: 19 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7848/2020 publicada no Diário Oficial nº 6191 de 13 de novembro de 2020. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2020 14:40:05 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 12/11/2020 15:17:44 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 37 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 046/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2020 08:06:56 |
Fase: Revisar a Matéria (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 12/11/2020 08:09:03 |
Ação: Matéria revisada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e revisão da matéria, encaminho ao Apoio Legislativo para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2020 08:13:51 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2020 16:16:37 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis e 0 contrários. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Ausente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: Ausente); (Ely Escarpini: Presidente); (Higner Mansur: Ausente); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2020 08:06:42 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 04/11/2020 08:22:10 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2020 09:12:14 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2020 08:18:38 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo. para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2020 08:57:12 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 16/09/2020 09:12:14 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2020 08:36:15 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/09/2020 15:53:28 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 12 dias, 7 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 46/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 21/2020 - Parecer Jurídico - PL 46/2020
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2020 09:50:58 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/08/2020 17:19:07 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 6 dias, 7 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2020 08:40:15 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 12/08/2020 09:20:50 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 18 de agosto de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2020 09:06:15 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/08/2020 09:06:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|