PROCESSO - 5066/2020
Projeto de Lei Ordinária - 46/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 46/2020 10/08/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/08/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/08/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2020
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2020
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2020
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2020
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico - PL 46/2020 01/09/2020
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2020
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer PL 46/2020 15/09/2020
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2020
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2020
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo - Parecer PLO 46/2020 27/10/2020
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2020
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2020
- 12 - Para Redação Final (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2020
  - 12.2 - Autógrafo de Lei - Autógrafo de Lei ref. ao PLO 046/2020 - Executivo 11/11/2020
- 13 - Revisar a Matéria (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2020
- 14 - Para Redação Final (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2020
  - 14.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Ref. ao PL Nº 046/2020 - EXECUTIVO 12/11/2020
- 15 - Para Ciência do Executivo Municipal
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2020
- 16 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2020
  - 16.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação da Lei Municipal Nº 7848/2020 13/11/2020
- 17 - Inserir Normativa (PLO)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2020

PROCESSO - 5066/2020
Projeto de Lei Ordinária - 46/2020