PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Resolução 17/2022

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Data de apresentação 13/12/2022 14:07:55

N° Processo 16831/2022

N° Protocolo 17924/2022

ID 162831

Ementa

INSTITUI A “COMENDA ALDO JOAQUIM RUA” ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO FARMACÊUTICO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ely Escarpini; Brás Zagotto (Bras é Bom);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{167 Dia(s), 0 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 29/05/2023 14:15:48	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2023 15:02:11	Fase: Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/05/2023 11:54:44	Ação: Resolução Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Resolução nº 427/2023 publicada no Diário Oficial do Município Nº 6795/2023 em 12 de maio de 2023. Após conclusão do processo legislativo, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6795/2023 - Publicação Resolução Nº 427/2023

Recebimento: 10/05/2023 14:35:32	Fase: Para Redação Final (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 10/05/2023 15:02:11	Ação: Resolução elaborada
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Resolução revisada. Segue para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 427/2023 - INSTITUI A “COMENDA ALDO JOAQUIM RUA” (Republicar no Diário por incorreção)

Recebimento: 10/05/2023 07:50:42	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR)	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 07:52:43	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidades presentes na sessão ordinária do dia 09 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) ( Marcelinho Fávero: SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023 14:55:39	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 09/05/2023 14:59:03	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 09 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023 14:46:12	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 09/05/2023 14:55:39	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 40 dias, 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº02/2023 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo 2/2023 - Parecer ao pr17

Recebimento: 28/03/2023 17:30:13	Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2023 17:31:30	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a : Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2023 15:54:52	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 23/03/2023 16:04:02	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 28 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023 14:50:24	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/03/2023 10:44:31	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 7/2023 - PRES 17/2022

Recebimento: 01/03/2023 10:55:40	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR)	Setor:Procuradoria
Envio: 01/03/2023 11:33:17	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 17/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 24/2023 - Parecer Jurídico ao PR 17_2022 - Comenda Aldo Joaquim Rua

Recebimento: 15/02/2023 17:16:56	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2023 17:17:13	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2022 14:25:20	Fase: Incluir no Expediente (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 15/12/2022 14:25:40	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022 14:07:56	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/12/2022 14:07:56	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{167 Dia(s), 0 horas, 7 minuto(s).}

29/05

Arquivado Arquivo Geral

10/05

Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR) Apoio Legislativo 6 dias, 20 horas, 52 minutos Resolução Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 17/05/2023 Publicação no Diário Oficial

10/05

Para Redação Final (PR) Apoio Legislativo 7 horas, 9 minutos Resolução elaborada Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Resolução

10/05

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR) Plenário 16 horas, 53 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 10/05/2023

09/05

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 3 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 09/05/2023

mai

30/03

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 41 dias, 21 horas, 24 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 09/05/2023 Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo

28/03

Realizar 1ª Discussão (PR) Plenário 5 dias, 1 hora, 27 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 28/03/2023

23/03

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 2 dias, 5 horas, 19 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 23/03/2023

07/03

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19 dias, 23 horas, 11 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/03/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

01/03

Elaborar Parecer Jurídico (PR) Procuradoria 13 dias, 18 horas, 16 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/03/2023 Parecer Jurídico

mar

15/02

Realizar Leitura no Expediente (PR) Plenário 62 dias, 2 horas, 51 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 15/02/2023

fev

2023

15/12

Incluir no Expediente (PR) Assistência Jurídica 2 dias, 17 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 15/12/2022

13/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/12/2022

dez

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 17/2022

Histórico da Tramitação 167 Dia(s), 0 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 167 Dia(s), 0 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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