PROCESSO - 16831/2022
Projeto de Resolução - 17/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 17/2022 13/12/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/12/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/12/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2022
- 3 - Incluir no Expediente (PR)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2022
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PR)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PR)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PR 17_2022 - Comenda Aldo Joaquim Rua 01/03/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PRES 17/2022 21/03/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PR)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo - Parecer ao pr17 09/05/2023
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 12 - Para Redação Final (PR)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
  - 12.2 - Resolução - INSTITUI A “COMENDA ALDO JOAQUIM RUA” (Republicar no Diário por incorreção) 10/05/2023
- 13 - Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
  - 13.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação Resolução Nº 427/2023 12/05/2023

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