Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei Ordinária n° 175/2012
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTUTA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUMNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 4784/2012 Protocolo N°: 4784 ID: 1666 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2012
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO
Processo N°: 4783/2012 Protocolo N°: 4783 ID: 1665 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2012
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4782/2012 Protocolo N°: 4782 ID: 1664 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2012
DISPÕE SOBRE O CUNMPRIMENTO DA CARGA HORARIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNJICIPAL DE ENSINO DE CANHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4779/2012 Protocolo N°: 4779 ID: 1661 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6688, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
Processo N°: 4747/2012 Protocolo N°: 4747 ID: 1648 Data: 13/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2012
ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLUVEL DE AREAS PUBLICAS DE LOTEAMENTO COM PERIMETROS FECHADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 4727/2012 Protocolo N°: 4727 ID: 1643 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Outro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2012
DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - IDALINA BOLOGNINI LIMA E TERMINA NA RUA RICHIERI FRANCO
Processo N°: 4641/2012 Protocolo N°: 4641 ID: 1600 Data: 05/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Mansur
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4619/2012 Protocolo N°: 4619 ID: 1575 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 4962, DE 23 DE MARÇO DE 2000, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4617/2012 Protocolo N°: 4617 ID: 1574 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2012
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O GRUPO DE APOIO ASOS DOENTES DE AIDS SOLIDARIOS PELA VIDA - GAAVS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4519/2012 Protocolo N°: 4519 ID: 1537 Data: 23/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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