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Requerimento de Informação n° 22/2023
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO SR. MÁRCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA REFERENTE AO LOTEAMENTO MARIA ANGÉLICA (ANTIGA GRANJA), BAIRRO MONTE BELO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2124/2023 Protocolo N°: 2181 ID: 167064 Data: 27/02/2023 11:52:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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PROCESSO
Indicação n° 818/2023
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO VICTOR COELHO QUE VIABILIZE JUNTO GOVERNO ESTADUAL A INCLUSÃO DO TERRENO DA PREFEITURA NA LOCALIDADE DE ITAOCA PEDRA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Processo N°: 2084/2023 Protocolo N°: 2138 ID: 167120 Data: 24/02/2023 11:49:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Indicação n° 1142/2022
INDICA AO EXMO. ALEXANDRO DA VITÓRIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL URBANISMO, MOBILIDADE E CIDADE INTELIGENTE, QUE VIABILIZE O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA A RUA RENÊ NOGUEIRA, BAIRRO ZUMBI, PARA QUE VISTORIEM O LOCAL, PARA AVALIAR POSSÍVEL INVASÃO DE TERRENO PÚBLICO
Processo N°: 2777/2022 Protocolo N°: 3011 ID: 147209 Data: 14/03/2022 12:01:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 174/2021
VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PL, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE URBANISMO, MOBILIDADE URBANA E CIDADE INTELIGENTE – ALEXANDRO DA VITÓRIA, PARA QUE INFORME SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: A) QUAIS SÃO OS LOCAIS NO MUNICÍPIO COM POTENCIAL DE LOTEAMENTO COM INCLINAÇÃO SUPERIOR A 12% (DOZE POR CENTO, NOS TERMOS DO ART. 183 DO PL DO PDM? B) QUANTOS PROCESSO ESTÃO PROTOCOLADOS NA PREFEITURA ESTÃO EM DESACORDO COM O ART. 332 DO PDM?
Processo N°: 22163/2021 Protocolo N°: 18527 ID: 142464 Data: 09/12/2021 12:10:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 5914/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VITOR DA SILVA COELHO, A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRENO - PERTENCENTE AO IPACI, LOCALIZADA NA RUA PAULO BABISK – SAMBRA, VARGEM GRANDE DE SOTURNO, A SER LEILOADA NO LEILÃO PÚBLICO OFICIAL ELETRÔNICO Nº001/2021, PROCESSO Nº241125/2021, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 20155/2021 Protocolo N°: 16060 ID: 139898 Data: 04/11/2021 14:53:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Indicação n° 2037/2020
INDICA AO EXMO. SENHOR VANDER DE JESUS MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENO ABANDONADO NA RUA AMÉLIA CALASSARA PASSAMAI, NO BAIRRO ZUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5679/2020 Protocolo N°: 6013 ID: 108140 Data: 09/09/2020 10:37:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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