Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta) 
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Projeto de Lei Ordinária n° 8/2024
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO ELETRICISTA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
Processo N°: 2118/2024 Protocolo N°: 2159 ID: 200198 Data: 15/02/2024 12:55:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2023
FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 15811/2023 Protocolo N°: 16234 ID: 191049 Data: 08/11/2023 09:36:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2023
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ”.
Processo N°: 13835/2023 Protocolo N°: 14193 ID: 187422 Data: 28/09/2023 13:27:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2023
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA SECRETÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 12162/2023 Protocolo N°: 12464 ID: 184513 Data: 30/08/2023 09:29:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2023
INSTITUI A QUINZENA MUNICIPAL DO CIRCO E ARTES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 10435/2023 Protocolo N°: 10693 ID: 181692 Data: 03/08/2023 12:20:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2023
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ”.
Processo N°: 9754/2023 Protocolo N°: 9992 ID: 180496 Data: 21/07/2023 11:58:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2023
“INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS, DOS DIAS 24 A 30 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ”.
Processo N°: 8942/2023 Protocolo N°: 9159 ID: 179060 Data: 05/07/2023 13:12:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2023
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA, GLAUCOMA E PTERÍGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”.
Processo N°: 5901/2023 Protocolo N°: 6037 ID: 173816 Data: 05/05/2023 10:55:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2023
FICA INSTITUÍDO O DIA DO SERRALHEIRO, NA DATA DE 23 DE ABRIL DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2673/2023 Protocolo N°: 2741 ID: 168273 Data: 08/03/2023 12:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 14193/2022 Protocolo N°: 15223 ID: 159216 Data: 21/10/2022 12:26:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
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