PROCESSO - 5901/2023
Projeto de Lei Ordinária - 29/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 29/2023 05/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/05/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 29 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DA CATARATA 01/06/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 29/2023 15/06/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
- 9 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2023
- 10 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2023
- 11 - Para Redação Final (PLO)
- 12 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2023
  - 12.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - OFÍCIO ENCAMINHANDO PEDIDO DE NÚMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO 23/08/2023
- 13 - Enviar numeração de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2023
- 14 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 15 - Para Ciência da Promulgação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2023
- 16 - Para Arquivamento
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2023

PROCESSO - 5901/2023
Projeto de Lei Ordinária - 29/2023