PROCESSO - 10435/2023
Projeto de Lei Ordinária - 60/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 60/2023 03/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/08/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 60-2023- institui a quinzena municipal do circo e artes circenses 14/08/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 60/2023 24/08/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo - Parecer ao Projeto de Lei nº 60/2023 03/10/2023
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 12 - Para Redação Final (PLO)
- 13 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 13.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - OFÍCIO ENCAMINHANDO PEDIDO DE NÚMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 60/2023 - EDIL OSMAR FRANCISCO 09/11/2023
- 14 - Enviar numeração de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
- 15 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 16 - Para Ciência da Promulgação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
- 17 - Para Arquivamento
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023

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