Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero) 
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Última atualização: 21/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
“FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 17441/2025 Protocolo N°: 17666 ID: 245655 Data: 21/07/2025 15:43:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, GRAU 3, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 16865/2025 Protocolo N°: 17083 ID: 245033 Data: 14/07/2025 14:09:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
CRIA CREDENCIAL ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM JORNADA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS EM HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16864/2025 Protocolo N°: 17082 ID: 245034 Data: 14/07/2025 14:08:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14425/2025 Protocolo N°: 14609 ID: 242497 Data: 13/06/2025 14:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
“INSTITUI O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7592/2025 Protocolo N°: 7687 ID: 235319 Data: 28/03/2025 09:57:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
FICA DENOMINADA COMO RUA ELVIRA PRAMANHANI DE OLIVEIRA, QUE INICIA SE NA RUA NAZIRA GINAID FELIPE, TENDO SEU TÉRMINO NA RUA MARCO ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 1128/2024 Protocolo N°: 1152 ID: 198725 Data: 30/01/2024 09:05:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2023
FICA DENOMINADA COMO RUA JOSUÉ PEIXOTO, A RUA 03, SEQUENCIAL 5429, QUE INICIA SE NA RUA ÁTILA VIVACQUA, TENDO SEU TÉRMINO NA RUA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO VILLAGE DA LUZ
Processo N°: 16002/2023 Protocolo N°: 16437 ID: 191473 Data: 10/11/2023 15:09:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2023
FICA DENOMINADA COMO RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 12 QUE INICIA SE NA RUA PROJETADA 14, NA AV. MAURO MIRANDA MADUREIRA, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO LOTEAMENTO ÁUREA BISPO DEPES - BAIRRO CORAMARA.
Processo N°: 14508/2023 Protocolo N°: 14883 ID: 188640 Data: 11/10/2023 13:56:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2023
FICA DENOMINADA COMO RUA VALDIR VIEIRA, A RUA PROJETADA 14 NA AV. MAURO MIRANDA MADUREIRA, TENDO SEU TÉRMINO NA RUA PROJETADA 12, NO LOTEAMENTO ÁUREA BISPO DEPES - BAIRRO CORAMARA.
Processo N°: 14507/2023 Protocolo N°: 14882 ID: 188641 Data: 11/10/2023 13:55:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 13941/2023 Protocolo N°: 14305 ID: 187620 Data: 02/10/2023 15:34:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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