Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero) 
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Última atualização: 28/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
“INSTITUI O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7592/2025 Protocolo N°: 7687 ID: 235319 Data: 28/03/2025 09:57:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
FICA DENOMINADA COMO RUA ELVIRA PRAMANHANI DE OLIVEIRA, QUE INICIA SE NA RUA NAZIRA GINAID FELIPE, TENDO SEU TÉRMINO NA RUA MARCO ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 1128/2024 Protocolo N°: 1152 ID: 198725 Data: 30/01/2024 09:05:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2023
FICA DENOMINADA COMO RUA JOSUÉ PEIXOTO, A RUA 03, SEQUENCIAL 5429, QUE INICIA SE NA RUA ÁTILA VIVACQUA, TENDO SEU TÉRMINO NA RUA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO VILLAGE DA LUZ
Processo N°: 16002/2023 Protocolo N°: 16437 ID: 191473 Data: 10/11/2023 15:09:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2023
FICA DENOMINADA COMO RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 12 QUE INICIA SE NA RUA PROJETADA 14, NA AV. MAURO MIRANDA MADUREIRA, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO LOTEAMENTO ÁUREA BISPO DEPES - BAIRRO CORAMARA.
Processo N°: 14508/2023 Protocolo N°: 14883 ID: 188640 Data: 11/10/2023 13:56:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2023
FICA DENOMINADA COMO RUA VALDIR VIEIRA, A RUA PROJETADA 14 NA AV. MAURO MIRANDA MADUREIRA, TENDO SEU TÉRMINO NA RUA PROJETADA 12, NO LOTEAMENTO ÁUREA BISPO DEPES - BAIRRO CORAMARA.
Processo N°: 14507/2023 Protocolo N°: 14882 ID: 188641 Data: 11/10/2023 13:55:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 13941/2023 Protocolo N°: 14305 ID: 187620 Data: 02/10/2023 15:34:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 13940/2023 Protocolo N°: 14304 ID: 187634 Data: 02/10/2023 15:30:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2023
“TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 11897/2023 Protocolo N°: 12194 ID: 184058 Data: 25/08/2023 15:14:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SOCIOCULTURAL – ADECULT”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 11427/2023 Protocolo N°: 11711 ID: 183342 Data: 21/08/2023 16:11:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
“CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS”.
Processo N°: 4861/2023 Protocolo N°: 4971 ID: 172007 Data: 18/04/2023 09:29:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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