PROCESSO - 14507/2023
Projeto de Lei Ordinária - 96/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 96/2023 11/10/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 96-2023 - denomina via pública 19/10/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 7 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 8 - Para Redação Final (PLO)
- 9 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
  - 9.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - ENCAMINHANDO OFÍCIO PARA PEDIDO DE NÚMERO DE LEIS PARA PROMULGAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS DE LEIS NºS 42, 96 E 97/2023 DESTA CASA 29/11/2023
- 10 - Enviar numeração de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
- 11 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 12 - Para Ciência da Promulgação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2023
- 13 - Para Arquivamento
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023

PROCESSO - 14507/2023
Projeto de Lei Ordinária - 96/2023