Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria) 
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Última atualização: 18/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DISPONIBILIZEM CADEIRA DE RODAS PARA SUPORTE E APOIO A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE.
Processo N°: 6579/2025 Protocolo N°: 6650 ID: 234202 Data: 18/03/2025 16:00:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR A SER CONDECORADO E PREMIADO, E DO PROFESSOR EXEMPLAR A SER CONDECORADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI.
Processo N°: 5842/2022 Protocolo N°: 6234 ID: 150614 Data: 11/05/2022 15:20:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 5771/2022 Protocolo N°: 6163 ID: 150541 Data: 10/05/2022 18:04:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2021 Protocolo N°: 3267 ID: 126386 Data: 19/03/2021 12:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior, Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leo Camargo, Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Professor Diogo Lube, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Sílvio Coelho Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2021
DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 3044/2021 Protocolo N°: 3188 ID: 126303 Data: 18/03/2021 11:37:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
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