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Projeto de Resolução n° 33/2009
CONCEDE HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 4775/2009 Protocolo N°: 4775 ID: 111090 Data: 19/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Luzia Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2009
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 5192 DE 05 DE JUNHO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO
Processo N°: 4715/2009 Protocolo N°: 4715 ID: 122762 Data: 13/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Luzia Brito
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 26/2009
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO DA CMCI
Processo N°: 4296/2009 Protocolo N°: 4296 ID: 111083 Data: 17/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Luzia Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2009
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE TRABALHEM EM EXPOSIÇÃO DIRETA AOS RAIOS SOLARES
Processo N°: 4288/2009 Protocolo N°: 4288 ID: 122759 Data: 16/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Luzia Brito
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2009
ALTERA O ART.1º, DO § ÚNICO DO ART.2º, O CAPUT DO ART.4º, O INCISO I, II, III, IV E VI DO ART.4º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 120, DE 15/12/2006
Processo N°: 4222/2009 Protocolo N°: 4222 ID: 111082 Data: 14/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Luzia Brito
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARLAMENTAR DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO (FOPPIRG) NA CMCI
Processo N°: 4145/2009 Protocolo N°: 4145 ID: 111081 Data: 08/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Luzia Brito
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2009
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº 158/2007
Processo N°: 4104/2009 Protocolo N°: 4104 ID: 111080 Data: 08/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Luzia Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2009
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVEÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3428/2009 Protocolo N°: 3428 ID: 122741 Data: 30/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Luzia Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º E DO ART.2º, §1º DA LEI Nº 5.473, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Processo N°: 2989/2009 Protocolo N°: 2989 ID: 122729 Data: 17/06/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Luzia Brito
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Projeto de Resolução n° 15/2009
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2894/2009 Protocolo N°: 2894 ID: 111072 Data: 10/06/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Luzia Brito
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