Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) 
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Última atualização: 13/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI 7854/2020 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL “ALTERA A LEGISLAÇÃO DE FUNDOS PÚBLICOS PARA AUTORIZAR A REVERSÃO, AO TESOURO MUNICIPAL, DO SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11642/2024 Protocolo N°: 11817 ID: 212651 Data: 13/06/2024 12:59:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, APRESENTAR A DEVIDA TRANSPARÊNCIA POR HORA DOS SERVIÇOS REALIZADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6280/2009, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DA LEI Nº6380/2010.
Processo N°: 5518/2024 Protocolo N°: 5606 ID: 206176 Data: 27/03/2024 09:38:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE MORRO GRANDE.
Processo N°: 6908/2023 Protocolo N°: 7071 ID: 175537 Data: 24/05/2023 17:42:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS ESPECIAIS COM DOENÇAS RARAS E CARENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4753/2023 Protocolo N°: 4861 ID: 171864 Data: 13/04/2023 13:10:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2023
INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, DO MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Processo N°: 2804/2023 Protocolo N°: 2872 ID: 168495 Data: 09/03/2023 16:30:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16589/2022 Protocolo N°: 17680 ID: 162571 Data: 08/12/2022 12:38:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Leonardo Pinheiro Dutra, Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16121/2022 Protocolo N°: 17201 ID: 162067 Data: 01/12/2022 13:08:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.
Processo N°: 12732/2022 Protocolo N°: 13737 ID: 158430 Data: 23/09/2022 12:46:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SAFRA.
Processo N°: 12714/2022 Protocolo N°: 13719 ID: 158413 Data: 22/09/2022 17:13:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10266/2022 Protocolo N°: 11196 ID: 155800 Data: 05/08/2022 11:18:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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