Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) 
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Projeto de Lei Ordinária n° 19/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL URBANO E DEMAIS VANS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REGULARMENTE EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE, REALIZEM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 3247/2021 Protocolo N°: 3399 ID: 126548 Data: 23/03/2021 16:56:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2021 Protocolo N°: 3267 ID: 126386 Data: 19/03/2021 12:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa), Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube), Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leonardo Camargo (Leo Camargo), Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Sílvio Coelho Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 3926 ID: 105288 Data: 15/06/2020 12:35:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto, Wallace Marvila Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI 6.841/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97606/2019 Protocolo N°: 97606 ID: 42602 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2017
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ASSURCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61958/2017 Protocolo N°: 61958 ID: 25829 Data: 10/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 26135/2014 Protocolo N°: 26135 ID: 10249 Data: 06/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2014
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 25908/2014 Protocolo N°: 25908 ID: 10165 Data: 23/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2014
DISPÕE SOBRE A VISTORIA E FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA AREA PUBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GINASTICA.
Processo N°: 25907/2014 Protocolo N°: 25907 ID: 10164 Data: 23/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2014
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO RENASCER CRIANÇAS EM ITAOCA.
Processo N°: 22715/2014 Protocolo N°: 22715 ID: 9096 Data: 01/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2014
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 20769/2014 Protocolo N°: 20769 ID: 8548 Data: 21/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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