Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) 
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Última atualização: 28/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INSULINA E OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE DIABETES NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5263/2025 Protocolo N°: 5325 ID: 232710 Data: 28/02/2025 14:49:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO, LICENÇA LUTO E LICENÇA CASAMENTO AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5262/2025 Protocolo N°: 5324 ID: 232711 Data: 28/02/2025 14:48:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSULINA NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3659/2025 Protocolo N°: 3698 ID: 231298 Data: 17/02/2025 12:01:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
PROJETO DE LEI INSTUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2961/2025 Protocolo N°: 2994 ID: 230438 Data: 10/02/2025 14:05:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL URBANO E DEMAIS VANS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REGULARMENTE EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE, REALIZEM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 3247/2021 Protocolo N°: 3399 ID: 126548 Data: 23/03/2021 16:56:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2021 Protocolo N°: 3267 ID: 126386 Data: 19/03/2021 12:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior, Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leo Camargo, Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Professor Diogo Lube, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Sílvio Coelho Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 3926 ID: 105288 Data: 15/06/2020 12:35:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto, Wallace Marvila Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI 6.841/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97606/2019 Protocolo N°: 97606 ID: 42602 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2017
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ASSURCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61958/2017 Protocolo N°: 61958 ID: 25829 Data: 10/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 26135/2014 Protocolo N°: 26135 ID: 10249 Data: 06/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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