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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Requerimento Legislativo
Ano Proposição:
2021
Localizada(s)
14
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Requerimento Legislativo n° 14/2021
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SANDRO DELLABELLA FERREIRA, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA MÁRCIO CORREIA GUEDES E SUA EQUIPE, NO DIA 29/11/2021 ÀS 9H NESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021 E AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
21343/2021
Protocolo N°:
17572
ID:
141443
Data:
25/11/2021 17:03:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 13/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 139 E DISPOSITIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA CRISTINA LENS.
Processo N°:
19939/2021
Protocolo N°:
15842
ID:
139676
Data:
03/11/2021 10:32:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 12/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PL, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 139 E DISPOSITIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS SR. VANDER DE JESUS MACIEL, NO DIA 26/10/2021 ÀS 14 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA APREENSÃO DO VEÍCULO DA PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM SACOS DE CIMENTO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, OCORRIDA NO DIA 29/09/2021.
Processo N°:
19284/2021
Protocolo N°:
14937
ID:
138756
Data:
19/10/2021 16:57:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 11/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PL, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 139 E DISPOSITIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER A CONVOCAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA ABAIXO RELACIONADOS A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O SUPOSTO “DESVIO DE CIMENTO”, NO DIA 19/10/2021 ÀS 14H.
Processo N°:
18913/2021
Protocolo N°:
14358
ID:
138154
Data:
13/10/2021 13:43:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 10/2021
REQUER QUE ESTA CÂMARA LEGISLATIVA REALIZE A LEITURA E APRECIAÇÃO DO OFICIO EXTERNO AO LEGISLATIVO Nº 151/2021 PROCESSO Nº 16711/2021 E OFICIO EXTERNO AO LEGISLATIVO 152/2021 PROCESSO Nº16714, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°:
17099/2021
Protocolo N°:
11821
ID:
135527
Data:
02/09/2021 13:12:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 9/2021
REQUER QUE ESTA CÂMARA LEGISLATIVA REALIZE A LEITURA E APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E ANEXOS DA “COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE O AUMENTO DO IPTU” EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°:
16534/2021
Protocolo N°:
10762
ID:
134422
Data:
20/08/2021 15:20:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
,
Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
,
Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
,
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
,
Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
,
Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 8/2021
REQUER QUE ESTA CÂMARA LEGISLATIVA REALIZE A LEITURA E APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E ANEXOS DA “COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE O AUMENTO DO IPTU” EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°:
16412/2021
Protocolo N°:
10467
ID:
134136
Data:
18/08/2021 16:19:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
,
Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
,
Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
,
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
,
Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
,
Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 7/2021
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E VIOLAÇÕES CONTRATUAIS (ART. 7º, 8º 9º E DIVERSOS OUTROS, ALÉM DO OBJETO CONTRATUAL ESPECÍFICO), ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA EMPRESA EM FACE AOS MUNÍCIPES QUE PAGAM UMA TAXA POR SERVIÇO INEXISTENTE (OU NO MÍNIMO IRREGULAR EM DIVERSOS PONTOS DA BACIA DO RIO ITAPEMIRIM), DANO AO ERÁRIO POIS NÃO EXECUTA OS SERVIÇOS PELO QUAL FOI CONTRATADA E, MESMO ASSIM, RECEBE COMO SE ESTIVESSE CUMPRINDO O OBJETO NA SUA INTEGRALIDADE, E COMETIMENTOS DE CRIMES AMBIENTAIS (DANO CONTÍNUO HÁ DÉCADAS) POR PARTE DA BRK, EM VIOLAÇÃO DO CONTRATO DURANTE A EXECUÇÃO DA CONCESSÃO ESTABELECIDO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO, POR MAIS DE DUAS DÉCADAS.
Processo N°:
4268/2021
Protocolo N°:
4443
ID:
127750
Data:
20/04/2021 12:55:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Camargo (Leo Camargo)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 6/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PL, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 139 E DISPOSITIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, ILMO. SR. NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JÚNIOR.
Processo N°:
3898/2021
Protocolo N°:
4070
ID:
127192
Data:
13/04/2021 15:12:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 5/2021
REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO. PROCURADOR MUNICIPAL, SR. THIAGO BRINGER, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INFORMAÇÃO VEICULADA NA PÁGINA “NOTÍCIAS CACHOEIRO” ACERCA DO SUPOSTO PRINT EM QUE “DESEJA A MORTE DE CIDADÃOS QUE QUESTIONAM AS MEDIDAS DO GOVERNO ESTADUAL”.
Processo N°:
3208/2021
Protocolo N°:
3354
ID:
126454
Data:
23/03/2021 13:51:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
,
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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