Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Leonardo Pinheiro Dutra 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 5974/2026
SOLICITA REMOÇÃO DE ÁRVORE CASTANHEIRA, CENTRO DE GIRONDA, NESSA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 15106/2026 Protocolo N°: 15344 ID: 275744 Data: 27/07/2026 14:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O TÍTULO HONORÍFICO "FAMÍLIA ADOTIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14109/2026 Protocolo N°: 14330 ID: 274673 Data: 14/07/2026 13:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Leonardo Pinheiro Dutra, Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Indicação n° 5458/2026
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DORIAN PONTES DE PAULA 101. BAIRRO: SANTA HELENA.
Processo N°: 13730/2026 Protocolo N°: 13942 ID: 274357 Data: 09/07/2026 14:50:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Indicação n° 5457/2026
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, LOCAL: RUA PAULO BABISK, RUA EM DISTRITO DE SOTURNO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 13729/2026 Protocolo N°: 13941 ID: 274369 Data: 09/07/2026 14:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição aos Poderes competentes (IND)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2026
“ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 14/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 12232/2026 Protocolo N°: 12416 ID: 272645 Data: 19/06/2026 11:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado, Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Delandi Pereira Macedo, Leonardo Pinheiro Dutra, Marcos Coelho, Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 28/2026
QUE A CASA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENVIE “VOTOS DE PESAR” À FAMÍLIA DE NICOLAS SEQUIM PEREIRA, FALECIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 11839/2026 Protocolo N°: 12021 ID: 272422 Data: 15/06/2026 13:48:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “COMENDA CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLITICO E MELHORIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, A MARCO ANTÔNIO FASSARELLA E HELDER LOUZADA BERNARDO
Processo N°: 11647/2026 Protocolo N°: 11824 ID: 272141 Data: 10/06/2026 17:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 363/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “TÍTULO EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, A JOÃO BATISTA SABINO JÚNIOR.
Processo N°: 11619/2026 Protocolo N°: 11796 ID: 272083 Data: 10/06/2026 14:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 362/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE ADOTARAM COMO SEU MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A PATRICIA LEAL
Processo N°: 11618/2026 Protocolo N°: 11795 ID: 272084 Data: 10/06/2026 14:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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