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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE ITAOCA PEDRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 18728/2025 Protocolo N°: 18980 ID: 246974 Data: 05/08/2025 16:13:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
INSTITUI O DIREITO AO DESEMBARQUE ACESSÍVEL E SEGURO NO PERÍODO NOTURNO PARA MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 15263/2025 Protocolo N°: 15463 ID: 243365 Data: 24/06/2025 13:05:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO PRIVADO AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15183/2025 Protocolo N°: 15378 ID: 243285 Data: 24/06/2025 09:46:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O PROGRAMA "JIU-JÍTSU NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15179/2025 Protocolo N°: 15374 ID: 243286 Data: 24/06/2025 09:40:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS PLANTÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 015/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 14047/2025 Protocolo N°: 14228 ID: 242092 Data: 10/06/2025 15:48:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 195/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 237/2025 - ENCAMINHAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 018/2025
Processo N°: 13679/2025 Protocolo N°: 13859 ID: 241658 Data: 05/06/2025 16:29:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA ESPORTIVA DE SOTURNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 13676/2025 Protocolo N°: 13856 ID: 241649 Data: 05/06/2025 15:29:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA O FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, COM FOCO EM EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13244/2025 Protocolo N°: 13420 ID: 241202 Data: 02/06/2025 14:09:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Indicação n° 6600/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FELIPE MOYSÉS, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Processo N°: 13056/2025 Protocolo N°: 13228 ID: 241000 Data: 30/05/2025 12:14:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Indicação n° 6593/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DO CEL. BORGES.
Processo N°: 13048/2025 Protocolo N°: 13220 ID: 240997 Data: 30/05/2025 12:09:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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